Processo: ADI/6497
Relator: MIN. ROSA WEBER
Assunto: Tratamento médico-hospitalar ,   COVID-19
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6497)
1 - Petição inicial (58258/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (58258/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (58258/2020) - Documentos de Identificação
4 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (58258/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
5 - Recibo de petição eletrônica (58258/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
6 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
7 - Despacho
8 - Despacho
9 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
10 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
11 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 2414/2020 - Governador do Estado da Paraíba
12 - Prestação de informações (64370/2020) - Prestação de informações
13 - Documentos comprobatórios (64370/2020) - Documentos comprobatórios
14 - Documentos comprobatórios (64370/2020) - Documentos comprobatórios
15 - Documentos comprobatórios (64370/2020) - Documentos comprobatórios
16 - Recibo de petição eletrônica (64370/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
17 - Prestação de informações (66536/2020) - Prestação de informações
18 - Documentos de Identificação (66536/2020) - Documentos de Identificação
19 - Documentos comprobatórios (66536/2020) - Documentos comprobatórios
20 - Documentos comprobatórios (66536/2020) - Documentos comprobatórios
21 - Recibo de petição eletrônica (66536/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2414/2020 - Gov/PB
23 - Petição de apresentação de manifestação (68385/2020) - Petição de apresentação de manifestação
24 - Recibo de petição eletrônica (68385/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Vista à PGR
26 - Manifestação da PGR (91611/2020) - Manifestação da PGR
27 - Recibo de petição eletrônica (91611/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 3644/2020 - AL/RJ
29 - Pedido de prioridade na tramitação do feito (1440/2021) - Pedido de prioridade na tramitação do feito
30 - Recibo de petição eletrônica (1440/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Petição de juntada de documentos (19517/2021) - Petição de juntada de documentos
32 - Recibo de petição eletrônica (19517/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (58258/2020)
ADI-MC
Petição (64370/2020)
Petição (66536/2020)
Petição (68385/2020)
Petição (91611/2020)
Petição (1440/2021)
Petição (19517/2021)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças