Processo: ADPF/722
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/722)
1 - Petição inicial (57768/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (57768/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (57768/2020) - Documentos de Identificação
4 - Ato questionado (57768/2020) - Ato questionado
5 - Recibo de petição eletrônica (57768/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
6 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
7 - Decisão monocrática
8 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
9 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2336/2020 - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
10 - Petição - 61116/2020 - Of. 720/2020, Ministério da Justiça e Segurança Pública - Presta informações em atenção ao Ofício n. 2336/2020.
11 - Petição de apresentação de manifestação (61463/2020) - Petição de apresentação de manifestação
12 - Recibo de petição eletrônica (61463/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Certidão - Certidão
14 - Petição - 61502/2020 - Of. 34/2020, Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública - Presta informações e solicita providências.
15 - Relatório
16 - Petição - 63139/2020 - OFÍCIO Nº 728/2020/GM, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - presta informações.
17 - Pedido de ingresso como amicus curiae (63943/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
18 - Procuração e substabelecimentos (63943/2020) - Procuração e substabelecimentos
19 - Documentos comprobatórios (63943/2020) - Documentos comprobatórios
20 - Documentos comprobatórios (63943/2020) - Documentos comprobatórios
21 - Documentos comprobatórios (63943/2020) - Documentos comprobatórios
22 - Documentos comprobatórios (63943/2020) - Documentos comprobatórios
23 - Recibo de petição eletrônica (63943/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Decisão monocrática
25 - Despacho
26 - Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - SEJ
27 - Pedido de ingresso como amicus curiae (65285/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
28 - Procuração e substabelecimentos (65285/2020) - Procuração e substabelecimentos
29 - Procuração e substabelecimentos (65285/2020) - Procuração e substabelecimentos
30 - Procuração e substabelecimentos (65285/2020) - Procuração e substabelecimentos
31 - Recibo de petição eletrônica (65285/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Mandado - intimação - Ministro de Estado de Just. Seg. Pública
33 - Pedido de ingresso como amicus curiae (65396/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
34 - Procuração e substabelecimentos (65396/2020) - Procuração e substabelecimentos
35 - Documentos de Identificação (65396/2020) - Documentos de Identificação
36 - Documentos de Identificação (65396/2020) - Documentos de Identificação
37 - Recibo de petição eletrônica (65396/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Despacho
39 - Decisão monocrática
40 - Certidão de julgamento
41 - Pedido de ingresso como interessado (66293/2020) - Pedido de ingresso como interessado
42 - Procuração e substabelecimentos (66293/2020) - Procuração e substabelecimentos
43 - Documentos de Identificação (66293/2020) - Documentos de Identificação
44 - Documentos de Identificação (66293/2020) - Documentos de Identificação
45 - Documentos comprobatórios (66293/2020) - Documentos comprobatórios
46 - Documentos comprobatórios (66293/2020) - Documentos comprobatórios
47 - Documentos comprobatórios (66293/2020) - Documentos comprobatórios
48 - Documentos comprobatórios (66293/2020) - Documentos comprobatórios
49 - Documentos comprobatórios (66293/2020) - Documentos comprobatórios
50 - Documentos comprobatórios (66293/2020) - Documentos comprobatórios
51 - Recibo de petição eletrônica (66293/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
52 - Certidão de julgamento
53 - Comunicação assinada - OFÍCIO - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
54 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 12448/2020 - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
55 - Pedido de ingresso como interessado (74052/2020) - Pedido de ingresso como interessado
56 - Recibo de petição eletrônica (74052/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (57768/2020)
ADPF-MC
Petição (61116/2020)
Petição (61463/2020)
Petição (61502/2020)
Petição (63139/2020)
Petição (63943/2020)
ADPF-Amicus
Petição (65285/2020)
Petição (65396/2020)
Petição (66293/2020)
Petição (74052/2020)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças