Processo: ADI/6493
Relator: MIN. GILMAR MENDES
Assunto: COVID-19 ,   Planos de saúde
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6493)
1 - Petição inicial (56847/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (56847/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (56847/2020) - Documentos de Identificação
4 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (56847/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
5 - Recibo de petição eletrônica (56847/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
6 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
7 - Despacho
8 - Decisão monocrática
9 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
10 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
11 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 2356/2020 - Governador do Estado da Paraíba
12 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 2357/2020 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
13 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto: OFÍCIO 2357/2020 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
14 - Prestação de informações (62851/2020) - Prestação de informações
15 - Prestação de informações (62851/2020) - Prestação de informações
16 - Prestação de informações (62851/2020) - Prestação de informações
17 - Documentos comprobatórios (62851/2020) - Documentos comprobatórios
18 - Documentos comprobatórios (62851/2020) - Documentos comprobatórios
19 - Documentos comprobatórios (62851/2020) - Documentos comprobatórios
20 - Recibo de petição eletrônica (62851/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
21 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2356/2020 - Gov/PB
22 - Prestação de informações (64689/2020) - Prestação de informações
23 - Documentos de Identificação (64689/2020) - Documentos de Identificação
24 - Documentos comprobatórios (64689/2020) - Documentos comprobatórios
25 - Documentos comprobatórios (64689/2020) - Documentos comprobatórios
26 - Recibo de petição eletrônica (64689/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Petição de apresentação de manifestação (65872/2020) - Petição de apresentação de manifestação
28 - Recibo de petição eletrônica (65872/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Vista à PGR
30 - Manifestação da PGR (91612/2020) - Manifestação da PGR
31 - Recibo de petição eletrônica (91612/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Pedido de prioridade na tramitação do feito (1438/2021) - Pedido de prioridade na tramitação do feito
33 - Recibo de petição eletrônica (1438/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Petição de juntada de documentos (19515/2021) - Petição de juntada de documentos
35 - Recibo de petição eletrônica (19515/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Petição de juntada de documentos (32326/2021) - Petição de juntada de documentos
37 - Recibo de petição eletrônica (32326/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (56847/2020)
ADI-MC
Petição (62851/2020)
Petição (64689/2020)
Petição (65872/2020)
Petição (91612/2020)
Petição (1438/2021)
Petição (19515/2021)
Petição (32326/2021)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças