Processo: ADI/6492
Relator: MIN. LUIZ FUX
Assunto: Saneamento
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6492)
1 - Petição inicial (57176/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (57176/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos comprobatórios (57176/2020) - Documentos comprobatórios
4 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (57176/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
5 - Recibo de petição eletrônica (57176/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
6 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
7 - Despacho
8 - Decisão monocrática
9 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS - RELATOR
10 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SENADO FEDERAL
11 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATOR
12 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2313/2020 - PR
13 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2313/2020 - PR
14 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2314/2020 - CD
15 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2314/2020 - CD
16 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2315/2020 - SF
17 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2315/2020 - SF
18 - Petição - 63267/2020 - Of. 617/2020, Câmara dos Deputados - Presta informações.
19 - Prestação de informações (65801/2020) - Prestação de informações
20 - Prestação de informações (65801/2020) - Prestação de informações
21 - Recibo de petição eletrônica (65801/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Prestação de informações (66190/2020) - Prestação de informações
23 - Recibo de petição eletrônica (66190/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Petição de apresentação de manifestação (69007/2020) - Petição de apresentação de manifestação
25 - Recibo de petição eletrônica (69007/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Vista à PGR
27 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
28 - Vista à PGR
29 - Pedido de ingresso como amicus curiae (92509/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
30 - Procuração e substabelecimentos (92509/2020) - Procuração e substabelecimentos
31 - Documentos comprobatórios (92509/2020) - Documentos comprobatórios
32 - Recibo de petição eletrônica (92509/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Petição - 99215/2020 - Ofício n. 858/2020/GM-MDR, Ministério do Desenvolvimento Regional
Petição (57176/2020)
ADI-MC
Petição (63267/2020)
Petição (65801/2020)
Petição (66190/2020)
Petição (69007/2020)
Petição (92509/2020)
Petição (99215/2020)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças