Processo: ADI/6491
Relator: MIN. DIAS TOFFOLI
Assunto: COVID-19 ,   Planos de saúde
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6491)
1 - Petição inicial (56846/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (56846/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (56846/2020) - Documentos de Identificação
4 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (56846/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
5 - Recibo de petição eletrônica (56846/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
6 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
7 - Despacho
8 - Despacho
9 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
10 - Pedido de ingresso como amicus curiae (79717/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
11 - Procuração e substabelecimentos (79717/2020) - Procuração e substabelecimentos
12 - Documentos de Identificação (79717/2020) - Documentos de Identificação
13 - Documentos de Identificação (79717/2020) - Documentos de Identificação
14 - Recibo de petição eletrônica (79717/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Pedido de prioridade na tramitação do feito (1437/2021) - Pedido de prioridade na tramitação do feito
16 - Recibo de petição eletrônica (1437/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
17 - Despacho
18 - Petição de juntada de documentos (19498/2021) - Petição de juntada de documentos
19 - Recibo de petição eletrônica (19498/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Decisão monocrática
21 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR
22 - Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
23 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATOR
24 - Petição (30741/2021) - Petição
25 - Recibo de petição eletrônica (30741/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 685_2021 - Advogado-Geral da União
27 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 3440_2021 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba_URGENTE
28 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 686_2021 - Procurador-Geral da República
29 - Petição (32597/2021) - Petição
30 - Recibo de petição eletrônica (32597/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Manifestação da PGR (33286/2021) - Manifestação da PGR
32 - Recibo de petição eletrônica (33286/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Prestação de informações (33423/2021) - Prestação de informações
34 - Documentos de Identificação (33423/2021) - Documentos de Identificação
35 - Documentos comprobatórios (33423/2021) - Documentos comprobatórios
36 - Documentos comprobatórios (33423/2021) - Documentos comprobatórios
37 - Recibo de petição eletrônica (33423/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
39 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
40 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto - OFÍCIO 686_2021 - Procurador-Geral da República
Petição (56846/2020)
ADI-MC
ADI-TP
Petição (79717/2020)
Petição (1437/2021)
Petição (19498/2021)
Petição (30741/2021)
Petição (32597/2021)
Petição (33286/2021)
Petição (33423/2021)
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