Processo: ADI/6488
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Assunto: COVID-19 ,   Professores
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6488)
1 - Petição inicial (56296/2020) - Petição inicial
2 - Documentos comprobatórios (56296/2020) - Documentos comprobatórios
3 - Documentos comprobatórios (56296/2020) - Documentos comprobatórios
4 - Documentos comprobatórios (56296/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (56296/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Documentos comprobatórios (56296/2020) - Documentos comprobatórios
7 - Documentos comprobatórios (56296/2020) - Documentos comprobatórios
8 - Documentos comprobatórios (56296/2020) - Documentos comprobatórios
9 - Documentos comprobatórios (56296/2020) - Documentos comprobatórios
10 - Documentos comprobatórios (56296/2020) - Documentos comprobatórios
11 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (56296/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
12 - Recibo de petição eletrônica (56296/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
14 - Despacho
15 - Decisão monocrática
16 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
17 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
18 - Outras peças - Recibo - ref. of. 394/2021 - Gov/MT
19 - Outras peças - Recibo - ref. of. 395/2021 - AL/MT - falha na entrega
20 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 394/2021 - Gov/MT
21 - Outras peças - Recibo - ref. of. 395/2021 - AL/MT
22 - Outras peças - Recibo - ref. of. 395/2021 - AL/MT - confirmação pelo E-mail
23 - Prestação de informações (25693/2021) - Prestação de informações
24 - Recibo de petição eletrônica (25693/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Prestação de informações (25987/2021) - Prestação de informações
26 - Recibo de petição eletrônica (25987/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Vista ao AGU
28 - Petição (27565/2021) - Petição
29 - Recibo de petição eletrônica (27565/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Vista à PGR
31 - Manifestação da PGR (29407/2021) - Manifestação da PGR
32 - Recibo de petição eletrônica (29407/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (56296/2020)
ADI-MC
Petição (25693/2021)
Petição (25987/2021)
Petição (27565/2021)
Petição (29407/2021)
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