Processo: ADPF/718
Assunto: COVID-19 ,   Pública
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/718)
1 - Petição inicial (53323/2020) - Petição inicial
2 - Documentos de Identificação (53323/2020) - Documentos de Identificação
3 - Ato questionado (53323/2020) - Ato questionado
4 - Recibo de petição eletrônica (53323/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
5 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
6 - Despacho
7 - Decisão monocrática
8 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
9 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
10 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
11 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 11064/2020 - PR
12 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 11064/2020 - PR
13 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 11065/2020 - CD
14 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 11065/2020 - CD
15 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 11067/2020 - SF
16 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 11067/2020 - SF
17 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Documento comprobatório (65434/2020) - Documento comprobatório
19 - Procuração e substabelecimentos (65434/2020) - Procuração e substabelecimentos
20 - Recibo de petição eletrônica (65434/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
21 - Prestação de informações (65990/2020) - Prestação de informações
22 - Documentos comprobatórios (65990/2020) - Documentos comprobatórios
23 - Recibo de petição eletrônica (65990/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Prestação de informações (66272/2020) - Prestação de informações
25 - Recibo de petição eletrônica (66272/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Certidão de julgamento
27 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
28 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
29 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 96/2020 - PR
30 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. mensagem 96/2020 - PR
31 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 97/2020 - CN
32 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. mensagem 97/2020 - CN
33 - Inteiro teor do acórdão
34 - Petição (79799/2020) - Petição
35 - Recibo de petição eletrônica (79799/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
37 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
38 - Certidão de julgamento
39 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
40 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 12/2021 - PR
41 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. mensagem 12/2021 - PR
42 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
43 - Inteiro teor do acórdão
44 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 15/2021 - Pres. Mesa Diretora do CN
45 - Petição (22787/2021) - Petição
46 - Recibo de petição eletrônica (22787/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
47 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
48 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (53323/2020)
ADPF-MC
ADPF-MC-Ref
Petição (65434/2020)
Petição (65990/2020)
Petição (66272/2020)
Petição (79799/2020)
Petição (22787/2021)
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