Processo: ADPF/715
Assunto: COVID-19 ,   Pública
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/715)
1 - Petição inicial (52166/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (52166/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (52166/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos comprobatórios (52166/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (52166/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Ato questionado (52166/2020) - Ato questionado
7 - Recibo de petição eletrônica (52166/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
8 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
9 - Despacho
10 - Comunicação assinada - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
11 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 70/2020 - PR
12 - Decisão monocrática
13 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
14 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
15 - Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATOR
16 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2339/2020 - PR
17 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2339/2020 - PR
18 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 11152/2020 - CD
19 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 11152/2020 - CD
20 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 11153/2020 - SF
21 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 11153/2020 - SF
22 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
23 - Prestação de informações (65055/2020) - Prestação de informações
24 - Prestação de informações (65055/2020) - Prestação de informações
25 - Recibo de petição eletrônica (65055/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Prestação de informações (65988/2020) - Prestação de informações
27 - Documentos comprobatórios (65988/2020) - Documentos comprobatórios
28 - Recibo de petição eletrônica (65988/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Prestação de informações (66269/2020) - Prestação de informações
30 - Recibo de petição eletrônica (66269/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
32 - Petição de apresentação de manifestação (71089/2020) - Petição de apresentação de manifestação
33 - Recibo de petição eletrônica (71089/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Vista à PGR
35 - Certidão de julgamento
36 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
37 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA (Documento excluído: 14/09/2020)
38 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 94/2020 - PR
39 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. mensagem 94/2020 - PR
40 - Inteiro teor do acórdão
41 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
42 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
43 - Despacho
44 - Vista à PGR
45 - Manifestação da PGR (107464/2020) - Manifestação da PGR
46 - Recibo de petição eletrônica (107464/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
47 - Certidão de julgamento
48 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
49 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
50 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
51 - Inteiro teor do acórdão
52 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 1859/2021 - CD
53 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 17/2021 - PR
54 - Petição (22793/2021) - Petição
55 - Recibo de petição eletrônica (22793/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
56 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
57 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (52166/2020)
ADPF-MC
ADPF-MC-Ref
Petição (65055/2020)
Petição (65988/2020)
Petição (66269/2020)
Petição (71089/2020)
Petição (107464/2020)
Petição (22793/2021)
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