Processo: ADPF/714
Assunto: COVID-19 ,   Pública
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/714)
1 - Petição inicial (51783/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (51783/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos comprobatórios (51783/2020) - Documentos comprobatórios
4 - Ato questionado (51783/2020) - Ato questionado
5 - Prova da violação de preceito fundamental (51783/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
6 - Recibo de petição eletrônica (51783/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Petição de aditamento à inicial (52080/2020) - Petição de aditamento à inicial
8 - Documentos comprobatórios (52080/2020) - Documentos comprobatórios
9 - Recibo de petição eletrônica (52080/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
10 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
11 - Despacho
12 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
13 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. mensagem 71/2020 - PR
14 - Decisão monocrática
15 - Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATOR
16 - Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO - CONGRESSO NACIONAL - RELATOR
17 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2318/2020 - PR
18 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2318/2020 - PR
19 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2319/2020 - CN
20 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2319/2020 - CN
21 - Prestação de informações (62420/2020) - Prestação de informações
22 - Prestação de informações (62420/2020) - Prestação de informações
23 - Recibo de petição eletrônica (62420/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Pedido de sustentação oral (62770/2020) - Pedido de sustentação oral
25 - Recibo de petição eletrônica (62770/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Despacho
27 - Petição de apresentação de manifestação (65869/2020) - Petição de apresentação de manifestação
28 - Recibo de petição eletrônica (65869/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Prestação de informações (65976/2020) - Prestação de informações
30 - Documentos comprobatórios (65976/2020) - Documentos comprobatórios
31 - Recibo de petição eletrônica (65976/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Vista à PGR
33 - Prestação de informações (66261/2020) - Prestação de informações
34 - Recibo de petição eletrônica (66261/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
35 - Certidão de julgamento
36 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
37 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
38 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 93/2020 - CN
39 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. mensagem 93/2020 - CN
40 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 92/2020 - PR
41 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. mensagem 92/2020 - PR
42 - Inteiro teor do acórdão
43 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
44 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
45 - Despacho
46 - Vista à PGR
47 - Manifestação da PGR (107470/2020) - Manifestação da PGR
48 - Recibo de petição eletrônica (107470/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
49 - Certidão de julgamento
50 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
51 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
52 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
53 - Inteiro teor do acórdão
54 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 1855/2021 - SF
55 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 16/2021 - PR
56 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 1856/2021 - CD
57 - Petição (23001/2021) - Petição
58 - Recibo de petição eletrônica (23001/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
59 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
60 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (51783/2020)
ADPF-MC
Petição (52080/2020)
ADPF-MC-Ref
Petição (62420/2020)
Petição (62770/2020)
Petição (65869/2020)
Petição (65976/2020)
Petição (66261/2020)
Petição (107470/2020)
Petição (23001/2021)
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