Processo: ADPF/700
Relator: MIN. GILMAR MENDES
Assunto: Garantias Constitucionais ,   Pós-Graduação ,   Minorias Étnicas ,   Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/700)
1 - Petição inicial (45939/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (45939/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos comprobatórios (45939/2020) - Documentos comprobatórios
4 - Prova da violação de preceito fundamental (45939/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
5 - Prova da violação de preceito fundamental (45939/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
6 - Recibo de petição eletrônica (45939/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Petição de apresentação de manifestação (47508/2020) - Petição de apresentação de manifestação
9 - Documentos comprobatórios (47508/2020) - Documentos comprobatórios
10 - Recibo de petição eletrônica (47508/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Decisão monocrática
12 - Petição (49813/2020) - Petição
13 - Recibo de petição eletrônica (49813/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
14 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
15 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
Petição (45939/2020)
ADPF-MC
Petição (47508/2020)
Petição (49813/2020)
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