Processo: ADPF/699
Relator: MIN. GILMAR MENDES
Assunto: Garantias Constitucionais ,   Pós-Graduação ,   Minorias Étnicas ,   Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/699)
1 - Petição inicial (45822/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (45822/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (45822/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos comprobatórios (45822/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Ato questionado (45822/2020) - Ato questionado
6 - Recibo de petição eletrônica (45822/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Petição de apresentação de manifestação (47506/2020) - Petição de apresentação de manifestação
9 - Documentos comprobatórios (47506/2020) - Documentos comprobatórios
10 - Recibo de petição eletrônica (47506/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Decisão monocrática
12 - Petição (52289/2020) - Petição
13 - Recibo de petição eletrônica (52289/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
14 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
15 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
Petição (45822/2020)
ADPF-MC
Petição (47506/2020)
Petição (52289/2020)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças