Processo: ADPF/698
Relator: MIN. GILMAR MENDES
Assunto: Pós-Graduação ,   Garantias Constitucionais ,   Minorias Étnicas ,   Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/698)
1 - Petição inicial (45799/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (45799/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos comprobatórios (45799/2020) - Documentos comprobatórios
4 - Documentos comprobatórios (45799/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Ato questionado (45799/2020) - Ato questionado
6 - Recibo de petição eletrônica (45799/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Despacho
9 - Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - AGU - SEJ
10 - Mandado - intimação - AGU
11 - Petição de apresentação de manifestação (47505/2020) - Petição de apresentação de manifestação
12 - Documentos comprobatórios (47505/2020) - Documentos comprobatórios
13 - Recibo de petição eletrônica (47505/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
14 - Decisão monocrática
15 - Petição (50444/2020) - Petição
16 - Recibo de petição eletrônica (50444/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
17 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
18 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
Petição (45799/2020)
ADPF-MC
Petição (47505/2020)
Petição (50444/2020)
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