Processo: ADPF/694
Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Assunto: Energia Elétrica
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/694)
1 - Petição inicial (43356/2020) - Petição inicial
2 - Documentos comprobatórios (43356/2020) - Documentos comprobatórios
3 - Documentos comprobatórios (43356/2020) - Documentos comprobatórios
4 - Documentos comprobatórios (43356/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (43356/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Documentos comprobatórios (43356/2020) - Documentos comprobatórios
7 - Documentos comprobatórios (43356/2020) - Documentos comprobatórios
8 - Recibo de petição eletrônica (43356/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
9 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
10 - Despacho
11 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
12 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
13 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 8953/2020 - Pres. Câm. Mun. Itapevi/SP
14 - Prestação de informações (50998/2020) - Prestação de informações
15 - Documentos comprobatórios (50998/2020) - Documentos comprobatórios
16 - Documentos comprobatórios (50998/2020) - Documentos comprobatórios
17 - Documentos comprobatórios (50998/2020) - Documentos comprobatórios
18 - Documentos comprobatórios (50998/2020) - Documentos comprobatórios
19 - Documentos comprobatórios (50998/2020) - Documentos comprobatórios
20 - Documentos comprobatórios (50998/2020) - Documentos comprobatórios
21 - Documentos comprobatórios (50998/2020) - Documentos comprobatórios
22 - Documentos comprobatórios (50998/2020) - Documentos comprobatórios
23 - Documentos comprobatórios (50998/2020) - Documentos comprobatórios
24 - Documentos comprobatórios (50998/2020) - Documentos comprobatórios
25 - Documentos comprobatórios (50998/2020) - Documentos comprobatórios
26 - Documentos comprobatórios (50998/2020) - Documentos comprobatórios
27 - Documentos comprobatórios (50998/2020) - Documentos comprobatórios
28 - Recibo de petição eletrônica (50998/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Petição de apresentação de manifestação (58089/2020) - Petição de apresentação de manifestação
30 - Recibo de petição eletrônica (58089/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
32 - Petição de apresentação de manifestação (63428/2020) - Petição de apresentação de manifestação
33 - Recibo de petição eletrônica (63428/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Vista à PGR
35 - Petição de apresentação de manifestação (87684/2020) - Petição de apresentação de manifestação
36 - Documentos comprobatórios (87684/2020) - Documentos comprobatórios
37 - Documentos comprobatórios (87684/2020) - Documentos comprobatórios
38 - Recibo de petição eletrônica (87684/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Manifestação da PGR (99763/2020) - Manifestação da PGR
40 - Recibo de petição eletrônica (99763/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
41 - Petição de apresentação de manifestação (105080/2020) - Petição de apresentação de manifestação
42 - Recibo de petição eletrônica (105080/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (43356/2020)
ADPF-MC
Petição (50998/2020)
Petição (58089/2020)
Petição (63428/2020)
Petição (87684/2020)
Petição (99763/2020)
Petição (105080/2020)
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