Processo: ADI/6457
Relator: MIN. LUIZ FUX
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Militar
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6457)
1 - Petição inicial (42353/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (42353/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (42353/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos comprobatórios (42353/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (42353/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
6 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (42353/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
7 - Recibo de petição eletrônica (42353/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
8 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
9 - Decisão monocrática
10 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
11 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
12 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
13 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 8131/2020 - SF
14 - Pedido de ingresso como amicus curiae (46219/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
15 - Procuração e substabelecimentos (46219/2020) - Procuração e substabelecimentos
16 - Procuração e substabelecimentos (46219/2020) - Procuração e substabelecimentos
17 - Documentos comprobatórios (46219/2020) - Documentos comprobatórios
18 - Recibo de petição eletrônica (46219/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Petição (46366/2020) - Petição
20 - Recibo de petição eletrônica (46366/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
21 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
22 - Prestação de informações (58750/2020) - Prestação de informações
23 - Prestação de informações (58750/2020) - Prestação de informações
24 - Recibo de petição eletrônica (58750/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
26 - Pedido de ingresso como amicus curiae (73223/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
27 - Procuração e substabelecimentos (73223/2020) - Procuração e substabelecimentos
28 - Documentos de Identificação (73223/2020) - Documentos de Identificação
29 - Documentos comprobatórios (73223/2020) - Documentos comprobatórios
30 - Documentos comprobatórios (73223/2020) - Documentos comprobatórios
31 - Recibo de petição eletrônica (73223/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Petição de apresentação de manifestação (74403/2020) - Petição de apresentação de manifestação
33 - Recibo de petição eletrônica (74403/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (42353/2020)
ADI-MC
Petição (46219/2020)
Petição (46366/2020)
Petição (58750/2020)
Petição (73223/2020)
Petição (74403/2020)
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