Processo: ADI/6452
Relator: MIN. EDSON FACHIN
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Tratamento médico-hospitalar
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6452)
1 - Petição inicial (41554/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (41554/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (41554/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos comprobatórios (41554/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (41554/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Documentos comprobatórios (41554/2020) - Documentos comprobatórios
7 - Documentos comprobatórios (41554/2020) - Documentos comprobatórios
8 - Documentos comprobatórios (41554/2020) - Documentos comprobatórios
9 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (41554/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
10 - Recibo de petição eletrônica (41554/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
12 - Despacho
13 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
14 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
15 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2024/2020 - Gov/ES
16 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2023/2020 - AL/ES
17 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2023/2020 - AL/ES
18 - Prestação de informações (51760/2020) - Prestação de informações
19 - Recibo de petição eletrônica (51760/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Prestação de informações (52335/2020) - Prestação de informações
21 - Recibo de petição eletrônica (52335/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Petição de apresentação de manifestação (58558/2020) - Petição de apresentação de manifestação
23 - Recibo de petição eletrônica (58558/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Vista à PGR
25 - Aviso de recebimento - ref. of. 2023/2020 - AL/ES - devolvido
26 - Manifestação da PGR (86470/2020) - Manifestação da PGR
27 - Recibo de petição eletrônica (86470/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Pedido de prioridade na tramitação do feito (1432/2021) - Pedido de prioridade na tramitação do feito
29 - Recibo de petição eletrônica (1432/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Petição de juntada de documentos (19521/2021) - Petição de juntada de documentos
31 - Recibo de petição eletrônica (19521/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (41554/2020)
ADI-MC
Petição (51760/2020)
Petição (52335/2020)
Petição (58558/2020)
Petição (86470/2020)
Petição (1432/2021)
Petição (19521/2021)
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