Processo: ADI/6451
Assunto: COVID-19 ,   Servidor Público Civil ,   Empréstimo consignado
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6451)
1 - Petição inicial (41499/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (41499/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos comprobatórios (41499/2020) - Documentos comprobatórios
4 - Documentos comprobatórios (41499/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (41499/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Documentos comprobatórios (41499/2020) - Documentos comprobatórios
7 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (41499/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
8 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (41499/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
9 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (41499/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
10 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (41499/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
11 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (41499/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
12 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (41499/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
13 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (41499/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
14 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (41499/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
15 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (41499/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
16 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (41499/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
17 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (41499/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
18 - Recibo de petição eletrônica (41499/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
20 - Decisão monocrática
21 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
22 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
23 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1796/2020 - Gov/PB
24 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1797/2020 - AL/PB
25 - Prestação de informações (43662/2020) - Prestação de informações
26 - Documentos comprobatórios (43662/2020) - Documentos comprobatórios
27 - Documentos comprobatórios (43662/2020) - Documentos comprobatórios
28 - Documentos comprobatórios (43662/2020) - Documentos comprobatórios
29 - Documentos comprobatórios (43662/2020) - Documentos comprobatórios
30 - Recibo de petição eletrônica (43662/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Pedido de ingresso como amicus curiae (43671/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
32 - Procuração e substabelecimentos (43671/2020) - Procuração e substabelecimentos
33 - Documentos de Identificação (43671/2020) - Documentos de Identificação
34 - Documentos de Identificação (43671/2020) - Documentos de Identificação
35 - Recibo de petição eletrônica (43671/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Prestação de informações (43770/2020) - Prestação de informações
37 - Recibo de petição eletrônica (43770/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto: Encaminha OFÍCIO 1796/2020 - Governador do Estado da Paraíba_ URGENTE
39 - Petição de apresentação de manifestação (48226/2020) - Petição de apresentação de manifestação
40 - Recibo de petição eletrônica (48226/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
41 - Petição de Tutela Provisória Incidental (48328/2020) - Petição de Tutela Provisória Incidental
42 - Documentos comprobatórios (48328/2020) - Documentos comprobatórios
43 - Recibo de petição eletrônica (48328/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
44 - Petição de apresentação de manifestação (59167/2020) - Petição de apresentação de manifestação
45 - Documentos comprobatórios (59167/2020) - Documentos comprobatórios
46 - Documentos comprobatórios (59167/2020) - Documentos comprobatórios
47 - Recibo de petição eletrônica (59167/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
48 - Pedido de ingresso como amicus curiae (63621/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
49 - Documentos comprobatórios (63621/2020) - Documentos comprobatórios
50 - Recibo de petição eletrônica (63621/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
51 - Petição de apresentação de manifestação (71001/2020) - Petição de apresentação de manifestação
52 - Documentos comprobatórios (71001/2020) - Documentos comprobatórios
53 - Recibo de petição eletrônica (71001/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
54 - Petição de apresentação de manifestação (83172/2020) - Petição de apresentação de manifestação
55 - Documentos comprobatórios (83172/2020) - Documentos comprobatórios
56 - Documentos comprobatórios (83172/2020) - Documentos comprobatórios
57 - Documentos comprobatórios (83172/2020) - Documentos comprobatórios
58 - Documentos comprobatórios (83172/2020) - Documentos comprobatórios
59 - Recibo de petição eletrônica (83172/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
60 - Petição de apresentação de manifestação (87996/2020) - Petição de apresentação de manifestação
61 - Recibo de petição eletrônica (87996/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
62 - Prestação de informações (91925/2020) - Prestação de informações
63 - Documentos comprobatórios (91925/2020) - Documentos comprobatórios
64 - Recibo de petição eletrônica (91925/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
65 - Petição de apresentação de manifestação (93964/2020) - Petição de apresentação de manifestação
66 - Recibo de petição eletrônica (93964/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
67 - Petição de Tutela Provisória Incidental (96611/2020) - Petição de Tutela Provisória Incidental
68 - Documentos comprobatórios (96611/2020) - Documentos comprobatórios
69 - Documentos comprobatórios (96611/2020) - Documentos comprobatórios
70 - Recibo de petição eletrônica (96611/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
71 - Vista à PGR
72 - Manifestação da PGR (98849/2020) - Manifestação da PGR
73 - Recibo de petição eletrônica (98849/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
74 - Decisão monocrática
75 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
76 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
77 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
78 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
79 - Certidão de julgamento
80 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
81 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
82 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
83 - Inteiro teor do acórdão
84 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1461/2021 - Gov/PB
85 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1461/2021 - Gov/PB
86 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1462/2021 - AL/PB
87 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1462/2021 - AL/PB
88 - Petição (19847/2021) - Petição
89 - Recibo de petição eletrônica (19847/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
90 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
91 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (41499/2020)
ADI-MC
Petição (43662/2020)
Petição (43671/2020)
Petição (43770/2020)
Petição (48226/2020)
Petição (48328/2020)
Petição (59167/2020)
Petição (63621/2020)
Petição (71001/2020)
Petição (83172/2020)
Petição (87996/2020)
Petição (91925/2020)
Petição (93964/2020)
Petição (96611/2020)
Petição (98849/2020)
ADI-Amicus
Petição (19847/2021)
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