Processo: ADPF/690
Assunto: COVID-19 ,   Pública
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/690)
1 - Petição inicial (41199/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (41199/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Procuração e substabelecimentos (41199/2020) - Procuração e substabelecimentos
4 - Documentos de Identificação (41199/2020) - Documentos de Identificação
5 - Documentos de Identificação (41199/2020) - Documentos de Identificação
6 - Documentos de Identificação (41199/2020) - Documentos de Identificação
7 - Recibo de petição eletrônica (41199/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
8 - Petição de Tutela Provisória Incidental (41358/2020) - Petição de Tutela Provisória Incidental
9 - Recibo de petição eletrônica (41358/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
10 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
11 - Petição de juntada de documentos (41623/2020) - Petição de juntada de documentos
12 - Procuração e substabelecimentos (41623/2020) - Procuração e substabelecimentos
13 - Procuração e substabelecimentos (41623/2020) - Procuração e substabelecimentos
14 - Recibo de petição eletrônica (41623/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Decisão monocrática
16 - Decisão monocrática
17 - Pedido de ingresso como amicus curiae (42122/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
18 - Procuração e substabelecimentos (42122/2020) - Procuração e substabelecimentos
19 - Documentos comprobatórios (42122/2020) - Documentos comprobatórios
20 - Documentos comprobatórios (42122/2020) - Documentos comprobatórios
21 - Documentos comprobatórios (42122/2020) - Documentos comprobatórios
22 - Documentos comprobatórios (42122/2020) - Documentos comprobatórios
23 - Documentos comprobatórios (42122/2020) - Documentos comprobatórios
24 - Documentos comprobatórios (42122/2020) - Documentos comprobatórios
25 - Recibo de petição eletrônica (42122/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
27 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
28 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 7734/2020 - AGU
29 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 7735/2020 - Ministro do Estado da Saúde
30 - Petição de apresentação de manifestação (42663/2020) - Petição de apresentação de manifestação
31 - Recibo de petição eletrônica (42663/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Pedido de ingresso como amicus curiae (43385/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
33 - Procuração e substabelecimentos (43385/2020) - Procuração e substabelecimentos
34 - Documentos comprobatórios (43385/2020) - Documentos comprobatórios
35 - Recibo de petição eletrônica (43385/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Pedido de ingresso como amicus curiae (50135/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
37 - Procuração e substabelecimentos (50135/2020) - Procuração e substabelecimentos
38 - Documentos comprobatórios (50135/2020) - Documentos comprobatórios
39 - Recibo de petição eletrônica (50135/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
40 - Petição de aditamento à inicial (67020/2020) - Petição de aditamento à inicial
41 - Recibo de petição eletrônica (67020/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
42 - Decisão monocrática
43 - Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR
44 - Mandado - intimação - Gov/DF
45 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
46 - Prestação de informações (74163/2020) - Prestação de informações
47 - Documentos comprobatórios (74163/2020) - Documentos comprobatórios
48 - Documentos comprobatórios (74163/2020) - Documentos comprobatórios
49 - Documentos comprobatórios (74163/2020) - Documentos comprobatórios
50 - Documentos comprobatórios (74163/2020) - Documentos comprobatórios
51 - Recibo de petição eletrônica (74163/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
52 - Despacho
53 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
54 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
55 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
56 - Petição - 94389/2020 - Governo do Distrito Federal
57 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 17198/2020 - PR
58 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 17199/2020 - Min. Estado da Saúde
59 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
60 - Prestação de informações (99318/2020) - Prestação de informações
61 - Documentos comprobatórios (99318/2020) - Documentos comprobatórios
62 - Documentos comprobatórios (99318/2020) - Documentos comprobatórios
63 - Recibo de petição eletrônica (99318/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
64 - Prestação de informações (99637/2020) - Prestação de informações
65 - Prestação de informações (99637/2020) - Prestação de informações
66 - Recibo de petição eletrônica (99637/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
67 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
68 - Vista ao AGU
69 - Certidão de julgamento
70 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
71 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
72 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
73 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 119/2020 - PR
74 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18280/2020 - Gov/DF
75 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18279/2020 - Ministro de Estado da Saúde
76 - Petição (102187/2020) - Petição
77 - Recibo de petição eletrônica (102187/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
78 - Vista à PGR
79 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
80 - Petição de apresentação de manifestação (108960/2020) - Petição de apresentação de manifestação
81 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
82 - Recibo de petição eletrônica (108960/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
83 - Manifestação da PGR (5645/2021) - Manifestação da PGR
84 - Recibo de petição eletrônica (5645/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
85 - Petição de apresentação de manifestação (24275/2021) - Petição de apresentação de manifestação
86 - Recibo de petição eletrônica (24275/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
87 - Certidão de julgamento
88 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
89 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
90 - Inteiro teor do acórdão
91 - Outras peças - Comprovantes - MENSAGEM 34_2021 - Presidente da República
92 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 3304_2021 - Ministro de Estado da Saúde
93 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
94 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 3482_2021 - Governador do Distrito Federal
95 - Petição - 31416/2021 - Governo do Distrito Federal - Presta informações em atenção ao Ofício eletrônico nº 3482/2021.
96 - Petição (31520/2021) - Petição
97 - Recibo de petição eletrônica (31520/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
99 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
100 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
101 - Inteiro teor do acórdão
102 - Petição (40815/2021) - Petição
103 - Recibo de petição eletrônica (40815/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (41199/2020)
ADPF-MC
Petição (41358/2020)
Petição (41623/2020)
Petição (42122/2020)
Petição (42663/2020)
Petição (43385/2020)
Petição (50135/2020)
Petição (67020/2020)
Petição (74163/2020)
ADPF-MC-Ref
Petição (94389/2020)
Petição (99318/2020)
Petição (99637/2020)
Petição (102187/2020)
Petição (108960/2020)
Petição (5645/2021)
Petição (24275/2021)
Petição (31416/2021)
Petição (31520/2021)
Petição (40815/2021)
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