Processo: ADPF/689
Relator: MIN. GILMAR MENDES
Assunto: Garantias Constitucionais
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/689)
1 - Petição inicial (41043/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (41043/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (41043/2020) - Documentos de Identificação
4 - Recibo de petição eletrônica (41043/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
5 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
6 - Despacho
7 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ
8 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ
9 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 1757/2020 - Advogado-Geral da União
10 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1755/2020 - Com. Col. Militar de Brasília/DF
11 - Petição de apresentação de manifestação (44917/2020) - Petição de apresentação de manifestação
12 - Documentos comprobatórios (44917/2020) - Documentos comprobatórios
13 - Recibo de petição eletrônica (44917/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
14 - Decisão monocrática
15 - Petição (50815/2020) - Petição
16 - Recibo de petição eletrônica (50815/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
17 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
18 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
Petição (41043/2020)
ADPF-MC
Petição (44917/2020)
Petição (50815/2020)
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