Processo: ADI/6446
Relator: MIN. LUIZ FUX
Assunto: Meio Ambiente
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6446)
1 - Petição inicial (40201/2020) - Petição inicial
2 - Documentos comprobatórios (40201/2020) - Documentos comprobatórios
3 - Documentos comprobatórios (40201/2020) - Documentos comprobatórios
4 - Documentos comprobatórios (40201/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (40201/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Documentos comprobatórios (40201/2020) - Documentos comprobatórios
7 - Documentos comprobatórios (40201/2020) - Documentos comprobatórios
8 - Recibo de petição eletrônica (40201/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
9 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
10 - Decisão monocrática
11 - Pedido de ingresso como amicus curiae (42134/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
12 - Recibo de petição eletrônica (42134/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS - RELATOR
14 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SENADO FEDERAL
15 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATOR
16 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1782/2020 - SF
17 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1782/2020 - SF
18 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1781/2020 - CD
19 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1779/2020 - PR
20 - Pedido de ingresso como amicus curiae (43674/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
21 - Procuração e substabelecimentos (43674/2020) - Procuração e substabelecimentos
22 - Documentos de Identificação (43674/2020) - Documentos de Identificação
23 - Documentos de Identificação (43674/2020) - Documentos de Identificação
24 - Documentos comprobatórios (43674/2020) - Documentos comprobatórios
25 - Recibo de petição eletrônica (43674/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto OFÍCIO 1781/2020 - Presidente da Câmara dos Deputados
27 - Petição de apresentação de manifestação (44430/2020) - Petição de apresentação de manifestação
28 - Recibo de petição eletrônica (44430/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Prestação de informações (48043/2020) - Prestação de informações
30 - Prestação de informações (48043/2020) - Prestação de informações
31 - Recibo de petição eletrônica (48043/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Prestação de informações (48319/2020) - Prestação de informações
33 - Recibo de petição eletrônica (48319/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
35 - Despacho
36 - Pedido de ingresso como amicus curiae (50237/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
37 - Procuração e substabelecimentos (50237/2020) - Procuração e substabelecimentos
38 - Documentos de Identificação (50237/2020) - Documentos de Identificação
39 - Documentos de Identificação (50237/2020) - Documentos de Identificação
40 - Documentos de Identificação (50237/2020) - Documentos de Identificação
41 - Documentos de Identificação (50237/2020) - Documentos de Identificação
42 - Documentos de Identificação (50237/2020) - Documentos de Identificação
43 - Documentos de Identificação (50237/2020) - Documentos de Identificação
44 - Documentos de Identificação (50237/2020) - Documentos de Identificação
45 - Documentos comprobatórios (50237/2020) - Documentos comprobatórios
46 - Recibo de petição eletrônica (50237/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
47 - Pedido de ingresso como amicus curiae (51944/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
48 - Procuração e substabelecimentos (51944/2020) - Procuração e substabelecimentos
49 - Procuração e substabelecimentos (51944/2020) - Procuração e substabelecimentos
50 - Procuração e substabelecimentos (51944/2020) - Procuração e substabelecimentos
51 - Documentos de Identificação (51944/2020) - Documentos de Identificação
52 - Documentos de Identificação (51944/2020) - Documentos de Identificação
53 - Documentos de Identificação (51944/2020) - Documentos de Identificação
54 - Documentos comprobatórios (51944/2020) - Documentos comprobatórios
55 - Recibo de petição eletrônica (51944/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
56 - Petição de apresentação de manifestação (56055/2020) - Petição de apresentação de manifestação
57 - Recibo de petição eletrônica (56055/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
58 - Vista à PGR
59 - Pedido de ingresso como amicus curiae (58162/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
60 - Procuração e substabelecimentos (58162/2020) - Procuração e substabelecimentos
61 - Procuração e substabelecimentos (58162/2020) - Procuração e substabelecimentos
62 - Procuração e substabelecimentos (58162/2020) - Procuração e substabelecimentos
63 - Procuração e substabelecimentos (58162/2020) - Procuração e substabelecimentos
64 - Procuração e substabelecimentos (58162/2020) - Procuração e substabelecimentos
65 - Procuração e substabelecimentos (58162/2020) - Procuração e substabelecimentos
66 - Documentos de Identificação (58162/2020) - Documentos de Identificação
67 - Documentos de Identificação (58162/2020) - Documentos de Identificação
68 - Documentos de Identificação (58162/2020) - Documentos de Identificação
69 - Documentos de Identificação (58162/2020) - Documentos de Identificação
70 - Documentos de Identificação (58162/2020) - Documentos de Identificação
71 - Documentos de Identificação (58162/2020) - Documentos de Identificação
72 - Documentos comprobatórios (58162/2020) - Documentos comprobatórios
73 - Documentos comprobatórios (58162/2020) - Documentos comprobatórios
74 - Documentos comprobatórios (58162/2020) - Documentos comprobatórios
75 - Documentos comprobatórios (58162/2020) - Documentos comprobatórios
76 - Documentos comprobatórios (58162/2020) - Documentos comprobatórios
77 - Documentos comprobatórios (58162/2020) - Documentos comprobatórios
78 - Documentos comprobatórios (58162/2020) - Documentos comprobatórios
79 - Documentos comprobatórios (58162/2020) - Documentos comprobatórios
80 - Documentos comprobatórios (58162/2020) - Documentos comprobatórios
81 - Documentos comprobatórios (58162/2020) - Documentos comprobatórios
82 - Documentos comprobatórios (58162/2020) - Documentos comprobatórios
83 - Recibo de petição eletrônica (58162/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
84 - Pedido de ingresso como amicus curiae (73613/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
85 - Procuração e substabelecimentos (73613/2020) - Procuração e substabelecimentos
86 - Documentos de Identificação (73613/2020) - Documentos de Identificação
87 - Recibo de petição eletrônica (73613/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
88 - Petição de juntada de documentos (73632/2020) - Petição de juntada de documentos
89 - Petição de juntada de documentos (73632/2020) - Petição de juntada de documentos
90 - Petição de juntada de documentos (73632/2020) - Petição de juntada de documentos
91 - Recibo de petição eletrônica (73632/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
92 - Petição de juntada de documentos (73709/2020) - Petição de juntada de documentos
93 - Petição de juntada de documentos (73709/2020) - Petição de juntada de documentos
94 - Recibo de petição eletrônica (73709/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
95 - Petição de apresentação de manifestação (75265/2020) - Petição de apresentação de manifestação
96 - Documentos comprobatórios (75265/2020) - Documentos comprobatórios
97 - Documentos comprobatórios (75265/2020) - Documentos comprobatórios
98 - Recibo de petição eletrônica (75265/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
99 - Petição de juntada de documentos (75916/2020) - Petição de juntada de documentos
100 - Documentos comprobatórios (75916/2020) - Documentos comprobatórios
101 - Recibo de petição eletrônica (75916/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
102 - Petição - 78618/2020 - Of. n. 688/SGM/P/2020, Câmara dos Deputados
Petição (40201/2020)
ADI-MC
Petição (42134/2020)
Petição (43674/2020)
Petição (44430/2020)
Petição (48043/2020)
Petição (48319/2020)
Petição (50237/2020)
Petição (51944/2020)
Petição (56055/2020)
Petição (58162/2020)
Petição (73613/2020)
Petição (73632/2020)
Petição (73709/2020)
Petição (75265/2020)
Petição (75916/2020)
Petição (78618/2020)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças