Processo: ADPF/688
Assunto: Ordem Urbanística
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/688)
1 - Petição inicial (39463/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (39463/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (39463/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos de Identificação (39463/2020) - Documentos de Identificação
5 - Documentos de Identificação (39463/2020) - Documentos de Identificação
6 - Documentos de Identificação (39463/2020) - Documentos de Identificação
7 - Documentos de Identificação (39463/2020) - Documentos de Identificação
8 - Documentos comprobatórios (39463/2020) - Documentos comprobatórios
9 - Documentos comprobatórios (39463/2020) - Documentos comprobatórios
10 - Prova da violação de preceito fundamental (39463/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
11 - Prova da violação de preceito fundamental (39463/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
12 - Prova da violação de preceito fundamental (39463/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
13 - Prova da violação de preceito fundamental (39463/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
14 - Prova da violação de preceito fundamental (39463/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
15 - Prova da violação de preceito fundamental (39463/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
16 - Prova da violação de preceito fundamental (39463/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
17 - Prova da violação de preceito fundamental (39463/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
18 - Prova da violação de preceito fundamental (39463/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
19 - Prova da violação de preceito fundamental (39463/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
20 - Prova da violação de preceito fundamental (39463/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
21 - Recibo de petição eletrônica (39463/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
23 - Decisão monocrática
24 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (46808/2020) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
25 - Recibo de petição eletrônica (46808/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Despacho
27 - Comunicação assinada - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ (Documento excluído: 09/07/2020)
28 - Comunicação assinada - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ (Documento excluído: 09/07/2020)
29 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
30 - Despacho
31 - Petição de apresentação de manifestação (90353/2020) - Petição de apresentação de manifestação
32 - Recibo de petição eletrônica (90353/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Decisão monocrática
34 - Certidão de julgamento
35 - Inteiro teor do acórdão
36 - Petição (107442/2020) - Petição
37 - Recibo de petição eletrônica (107442/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
39 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
Petição (39463/2020)
ADPF-MC
Petição (46808/2020)
ADPF-AgR
Petição (90353/2020)
Petição (107442/2020)
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