Processo: ADI/6442
Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Assunto: COVID-19 ,   Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6442)
1 - Petição inicial (38575/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (38575/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Procuração e substabelecimentos (38575/2020) - Procuração e substabelecimentos
4 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (38575/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
5 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (38575/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
6 - Recibo de petição eletrônica (38575/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Despacho
9 - Pedido de reconsideração (39636/2020) - Pedido de reconsideração
10 - Recibo de petição eletrônica (39636/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATOR
12 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS - RELATOR
13 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SENADO FEDERAL
14 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 1708/2020 - Presidente da Câmara dos Deputados.
15 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 1707/2020 - Presidente do Senado Federal
16 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 1706/2020 - Presidente da República
17 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto: OFÍCIO 1707/2020 - Presidente do Senado Federal
18 - Petição - 45667/2020 - Of. n. 439/SGM/P/2020, Câmara dos Deputados
19 - Prestação de informações (45750/2020) - Prestação de informações
20 - Prestação de informações (45750/2020) - Prestação de informações
21 - Recibo de petição eletrônica (45750/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Prestação de informações (46104/2020) - Prestação de informações
23 - Recibo de petição eletrônica (46104/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Petição de apresentação de manifestação (48837/2020) - Petição de apresentação de manifestação
25 - Recibo de petição eletrônica (48837/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Vista à PGR
27 - Manifestação da PGR (56872/2020) - Manifestação da PGR
27 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Recibo de petição eletrônica (56872/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Certidão de julgamento
30 - Inteiro teor do acórdão
31 - Petição (32842/2021) - Petição
32 - Recibo de petição eletrônica (32842/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
34 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (38575/2020)
ADI-MC
Petição (39636/2020)
Petição (45667/2020)
Petição (45750/2020)
Petição (46104/2020)
Petição (48837/2020)
Petição (56872/2020)
Petição (32842/2021)
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