Processo: ADI/6326
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Telefonia
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6326)
1 - Petição inicial (11592/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (11592/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (11592/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos de Identificação (11592/2020) - Documentos de Identificação
5 - Documentos de Identificação (11592/2020) - Documentos de Identificação
6 - Documentos de Identificação (11592/2020) - Documentos de Identificação
7 - Documentos de Identificação (11592/2020) - Documentos de Identificação
8 - Documentos comprobatórios (11592/2020) - Documentos comprobatórios
9 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (11592/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
10 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (11592/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
11 - Recibo de petição eletrônica (11592/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
12 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
13 - Decisão monocrática
14 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
15 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
16 - Prestação de informações (14615/2020) - Prestação de informações
17 - Recibo de petição eletrônica (14615/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Aviso de recebimento - ref. of. 833/2020 - Gov/BA - 13/3/2020
19 - Aviso de recebimento - rastreamento n° BO309081971BR - 16/03/2020
20 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
21 - Aviso de recebimento - ref. of. 834/2020 - AL/BA - 16/3/2020
22 - Petição de apresentação de manifestação (26358/2020) - Petição de apresentação de manifestação
23 - Recibo de petição eletrônica (26358/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Vista à PGR
25 - Comunicação assinada - CERTIDÃO
26 - Manifestação da PGR (68028/2020) - Manifestação da PGR
27 - Recibo de petição eletrônica (68028/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (11592/2020)
ADI-MC
Petição (14615/2020)
Petição (26358/2020)
Petição (68028/2020)
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