Processo: ADI/6066
Relator: MIN. EDSON FACHIN
Assunto: Telefonia
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6066)
1 - Petição inicial (3110/2019) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (3110/2019) - Procuração e substabelecimentos
3 - Procuração e substabelecimentos (3110/2019) - Procuração e substabelecimentos
4 - Documentos comprobatórios (3110/2019) - Documentos comprobatórios
5 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (3110/2019) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
6 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (3110/2019) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
7 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (3110/2019) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
8 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (3110/2019) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
9 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (3110/2019) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
10 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (3110/2019) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
11 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (3110/2019) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
12 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (3110/2019) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
13 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (3110/2019) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
14 - Recibo de petição eletrônica (3110/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
16 - Despacho
17 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ
18 - Prestação de informações (13869/2019) - Prestação de informações
19 - Recibo de petição eletrônica (13869/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Aviso de recebimento - ref. of. 1087/2019 - AL/SP - 7/3/2019
21 - Petição de apresentação de manifestação (16061/2019) - Petição de apresentação de manifestação
22 - Recibo de petição eletrônica (16061/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (3110/2019)
ADI-MC
Petição (13869/2019)
Petição (16061/2019)
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