Processo: ADPF/465
Assunto: Material Didático ,   Inconstitucionalidade Material
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/465)
1 - PETIÇÃO INICIAL - Integradorws - Petição Inicial
2 - Documento comprobatório - Integradorws - Petição Inicial
3 - Legislação - Integradorws - Petição Inicial
4 - Recibo de petição eletrônica
5 - Certidão - Distribuição
6 - Pedido de ingresso como amicus curiae (44971/2018) - Pedido de ingresso como amicus curiae
7 - Procuração e substabelecimentos (44971/2018) - Procuração e substabelecimentos
8 - Procuração e substabelecimentos (44971/2018) - Procuração e substabelecimentos
9 - Documentos de Identificação (44971/2018) - Documentos de Identificação
10 - Documentos de Identificação (44971/2018) - Documentos de Identificação
11 - Documentos de Identificação (44971/2018) - Documentos de Identificação
12 - Documentos de Identificação (44971/2018) - Documentos de Identificação
13 - Documentos comprobatórios (44971/2018) - Documentos comprobatórios
14 - Documentos comprobatórios (44971/2018) - Documentos comprobatórios
15 - Documentos comprobatórios (44971/2018) - Documentos comprobatórios
16 - Documentos comprobatórios (44971/2018) - Documentos comprobatórios
17 - Documentos comprobatórios (44971/2018) - Documentos comprobatórios
18 - Documentos comprobatórios (44971/2018) - Documentos comprobatórios
19 - Documentos comprobatórios (44971/2018) - Documentos comprobatórios
20 - Documentos comprobatórios (44971/2018) - Documentos comprobatórios
21 - Documentos comprobatórios (44971/2018) - Documentos comprobatórios
22 - Recibo de petição eletrônica (44971/2018) - Recibo de Petição Eletrônica
23 - Decisão monocrática
24 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)
25 - Comunicação assinada - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ
26 - Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ
27 - Comunicação assinada - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ
28 - Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ
29 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE NÃO TRANSMISSÃO DE FAX
30 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE NÃO TRANSMISSÃO DE FAX
31 - Prestação de informações (60103/2018) - Prestação de informações
32 - Recibo de petição eletrônica (60103/2018) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Aviso de recebimento - ref. of. 16364/18 - P. C. Mun. Palmas/TO - 31/8/18
34 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
35 - Petição de apresentação de manifestação (62774/2018) - Petição de apresentação de manifestação
36 - Recibo de petição eletrônica (62774/2018) - Recibo de Petição Eletrônica
37 - Aviso de recebimento - ref. of. 16363/2018 - Pref. Mun. Palmas/TO - dev.
38 - Pedido de ingresso como amicus curiae (8313/2019) - Pedido de ingresso como amicus curiae
39 - Procuração e substabelecimentos (8313/2019) - Procuração e substabelecimentos
40 - Documentos de Identificação (8313/2019) - Documentos de Identificação
41 - Documentos de Identificação (8313/2019) - Documentos de Identificação
42 - Documentos comprobatórios (8313/2019) - Documentos comprobatórios
43 - Documentos comprobatórios (8313/2019) - Documentos comprobatórios
44 - Recibo de petição eletrônica (8313/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
45 - Pedido de ingresso como amicus curiae (46529/2019) - Pedido de ingresso como amicus curiae
46 - Procuração e substabelecimentos (46529/2019) - Procuração e substabelecimentos
47 - Documentos de Identificação (46529/2019) - Documentos de Identificação
48 - Documentos de Identificação (46529/2019) - Documentos de Identificação
49 - Documentos de Identificação (46529/2019) - Documentos de Identificação
50 - Recibo de petição eletrônica (46529/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
51 - Pedido de ingresso como amicus curiae (13987/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
52 - Procuração e substabelecimentos (13987/2020) - Procuração e substabelecimentos
53 - Documentos de Identificação (13987/2020) - Documentos de Identificação
54 - Documentos comprobatórios (13987/2020) - Documentos comprobatórios
55 - Recibo de petição eletrônica (13987/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
56 - Pedido de ingresso como amicus curiae (15964/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
57 - Procuração e substabelecimentos (15964/2020) - Procuração e substabelecimentos
58 - Documentos de Identificação (15964/2020) - Documentos de Identificação
59 - Recibo de petição eletrônica (15964/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
60 - Pedido de ingresso como amicus curiae (19515/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
61 - Procuração e substabelecimentos (19515/2020) - Procuração e substabelecimentos
62 - Documentos de Identificação (19515/2020) - Documentos de Identificação
63 - Documentos de Identificação (19515/2020) - Documentos de Identificação
64 - Documentos de Identificação (19515/2020) - Documentos de Identificação
65 - Documentos de Identificação (19515/2020) - Documentos de Identificação
66 - Documentos de Identificação (19515/2020) - Documentos de Identificação
67 - Documentos de Identificação (19515/2020) - Documentos de Identificação
68 - Documentos de Identificação (19515/2020) - Documentos de Identificação
69 - Recibo de petição eletrônica (19515/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
70 - Pedido de ingresso como amicus curiae (35833/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
71 - Procuração e substabelecimentos (35833/2020) - Procuração e substabelecimentos
72 - Procuração e substabelecimentos (35833/2020) - Procuração e substabelecimentos
73 - Procuração e substabelecimentos (35833/2020) - Procuração e substabelecimentos
74 - Procuração e substabelecimentos (35833/2020) - Procuração e substabelecimentos
75 - Procuração e substabelecimentos (35833/2020) - Procuração e substabelecimentos
76 - Procuração e substabelecimentos (35833/2020) - Procuração e substabelecimentos
77 - Documentos de Identificação (35833/2020) - Documentos de Identificação
78 - Documentos de Identificação (35833/2020) - Documentos de Identificação
79 - Documentos de Identificação (35833/2020) - Documentos de Identificação
80 - Documentos de Identificação (35833/2020) - Documentos de Identificação
81 - Documentos de Identificação (35833/2020) - Documentos de Identificação
82 - Documentos de Identificação (35833/2020) - Documentos de Identificação
83 - Documentos de Identificação (35833/2020) - Documentos de Identificação
84 - Recibo de petição eletrônica (35833/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
85 - Decisão monocrática
86 - Decisão monocrática
87 - Decisão monocrática
88 - Decisão monocrática
89 - Decisão monocrática
90 - Decisão monocrática
91 - Decisão monocrática
92 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (41637/2020) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
93 - Recibo de petição eletrônica (41637/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
94 - Petição de apresentação de manifestação (47581/2020) - Petição de apresentação de manifestação
95 - Recibo de petição eletrônica (47581/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
ADPF-MC
Petição (44971/2018)
Petição (60103/2018)
Petição (62774/2018)
Petição (8313/2019)
Petição (46529/2019)
Petição (13987/2020)
Petição (15964/2020)
Petição (19515/2020)
Petição (35833/2020)
Petição (41637/2020)
ADPF-ED
Petição (47581/2020)
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