Processo: ADPF/450
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Assunto: Edital
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/450)
1 - Petição inicial (17520/2017) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (17520/2017) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos comprobatórios (17520/2017) - Documentos comprobatórios
4 - Prova da violação de preceito fundamental (17520/2017) - Prova da violação de preceito fundamental
5 - Recibo de petição eletrônica (17520/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
6 - Certidão - Distribuição
7 - Petição de apresentação de manifestação (21599/2017) - Petição de apresentação de manifestação
8 - Recibo de petição eletrônica (21599/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
9 - Documento comprobatório (24684/2017) - Documento comprobatório
10 - Recibo de petição eletrônica (24684/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Despacho
12 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ
13 - Aviso de recebimento - ref. of. 10115/2017 - TELEBRAS - 25/5/2017
14 - Prestação de informações (31623/2017) - Prestação de informações
15 - Procuração e substabelecimentos (31623/2017) - Procuração e substabelecimentos
16 - Documentos de Identificação (31623/2017) - Documentos de Identificação
17 - Documentos comprobatórios (31623/2017) - Documentos comprobatórios
18 - Documentos comprobatórios (31623/2017) - Documentos comprobatórios
19 - Documentos comprobatórios (31623/2017) - Documentos comprobatórios
20 - Documentos comprobatórios (31623/2017) - Documentos comprobatórios
21 - Documentos comprobatórios (31623/2017) - Documentos comprobatórios
22 - Documentos comprobatórios (31623/2017) - Documentos comprobatórios
23 - Recibo de petição eletrônica (31623/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Petição de apresentação de manifestação (34119/2017) - Petição de apresentação de manifestação
25 - Recibo de petição eletrônica (34119/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Pedido de ingresso como amicus curiae (61136/2017) - Pedido de ingresso como amicus curiae
27 - Procuração e substabelecimentos (61136/2017) - Procuração e substabelecimentos
28 - Documentos comprobatórios (61136/2017) - Documentos comprobatórios
29 - Documentos comprobatórios (61136/2017) - Documentos comprobatórios
30 - Documentos comprobatórios (61136/2017) - Documentos comprobatórios
31 - Recibo de petição eletrônica (61136/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Petição de apresentação de manifestação (65040/2017) - Petição de apresentação de manifestação
33 - Documentos comprobatórios (65040/2017) - Documentos comprobatórios
34 - Documentos comprobatórios (65040/2017) - Documentos comprobatórios
35 - Recibo de petição eletrônica (65040/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Manifestação da PGR - Peça recebida pelo webservice Integradorws.
37 - Decisão monocrática
38 - Manifestação da PGR - Peça recebida pelo webservice Integradorws.
Petição (17520/2017)
ADPF-MC
Petição (21599/2017)
Petição (24684/2017)
Petição (31623/2017)
Petição (34119/2017)
Petição (61136/2017)
Petição (65040/2017)
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