Processo: ADI/5595
Assunto: Orçamento ,   Repasse de Verbas do SUS
Versão
3.0.5
Processo (ADI/5595)
1 - PETIÇÃO INICIAL - Integradorws - Petição Inicial
2 - Documento comprobatório - Integradorws - Petição Inicial
3 - Documento comprobatório - Integradorws - Petição Inicial
4 - Legislação - Integradorws - Petição Inicial
5 - Instrução - Integradorws - Petição Inicial
6 - Instrução - Integradorws - Petição Inicial
7 - Recibo de petição eletrônica
8 - Certidão - Distribuição
9 - Despacho (Documento excluído: 06/10/2017)
10 - Despacho
11 - Comunicação assinada - Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator
12 - Documento comprobatório (55706/2016) - Documento comprobatório
13 - Recibo de petição eletrônica (55706/2016) - Recibo de Petição Eletrônica
14 - Pedido de ingresso como amicus curiae (55708/2016) - Pedido de ingresso como amicus curiae
15 - Documentos comprobatórios (55708/2016) - Documentos comprobatórios
16 - Documentos comprobatórios (55708/2016) - Documentos comprobatórios
17 - Recibo de petição eletrônica (55708/2016) - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Aviso de recebimento - ref. of. 18891/2016 - CN - 6/10/2016
19 - Pedido de ingresso como amicus curiae (59885/2016) - Pedido de ingresso como amicus curiae
20 - Procuração e substabelecimentos (59885/2016) - Procuração e substabelecimentos
21 - Documentos de Identificação (59885/2016) - Documentos de Identificação
22 - Documentos de Identificação (59885/2016) - Documentos de Identificação
23 - Documentos de Identificação (59885/2016) - Documentos de Identificação
24 - Documentos comprobatórios (59885/2016) - Documentos comprobatórios
25 - Documentos comprobatórios (59885/2016) - Documentos comprobatórios
26 - Recibo de petição eletrônica (59885/2016) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
28 - Prestação de informações (62586/2016) - Prestação de informações
29 - Recibo de petição eletrônica (62586/2016) - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Petição de apresentação de manifestação (63026/2016) - Petição de apresentação de manifestação
31 - Recibo de petição eletrônica (63026/2016) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Manifestação da PGR - Peça recebida pelo webservice Integradorws.
33 - Despacho
34 - Prestação de informações (30282/2017) - Prestação de informações
35 - Documentos comprobatórios (30282/2017) - Documentos comprobatórios
36 - Documentos comprobatórios (30282/2017) - Documentos comprobatórios
37 - Recibo de petição eletrônica (30282/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Petição de apresentação de manifestação (48264/2017) - Petição de apresentação de manifestação
39 - Recibo de petição eletrônica (48264/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
40 - Decisão monocrática
41 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR
42 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR
43 - Comunicação assinada - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR
44 - Comunicação assinada - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR
45 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE NÃO TRANSMISSÃO DE FAX
46 - Intimação - CN/AGU - Referente à Pauta n. 86/2017 - Plenário.
47 - Intimação - PGR - Referente à Pauta n. 86/2017 - Plenário.
48 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
49 - Instrução - Integradorws - Petição Inicial
50 - Recibo de petição eletrônica
51 - Documento comprobatório (59429/2017) - Documento comprobatório
52 - Procuração e substabelecimentos (59429/2017) - Procuração e substabelecimentos
53 - Recibo de petição eletrônica (59429/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
54 - Documento comprobatório (59506/2017) - Documento comprobatório
55 - Recibo de petição eletrônica (59506/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
56 - Pedido de ingresso como amicus curiae (60449/2017) - Pedido de ingresso como amicus curiae
57 - Procuração e substabelecimentos (60449/2017) - Procuração e substabelecimentos
58 - Documentos de Identificação (60449/2017) - Documentos de Identificação
59 - Documentos de Identificação (60449/2017) - Documentos de Identificação
60 - Recibo de petição eletrônica (60449/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
61 - Despacho
62 - Termo de Juntada de Certidão de Julgamento (Documento excluído: 20/10/2017)
64 - Certidão de julgamento
65 - Fax - n° 3381/2017 - SF
66 - Fax - n° 3382/2017 - CD
67 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (64310/2017) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
68 - Recibo de petição eletrônica (64310/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
69 - Decisão monocrática
ADI-MC
Petição (55706/2016)
Petição (55708/2016)
Petição (59885/2016)
Petição (62586/2016)
Petição (63026/2016)
Petição (30282/2017)
Petição (48264/2017)
Petição (58045/2017)
Petição (59429/2017)
Petição (59506/2017)
Petição (60449/2017)
Petição (64310/2017)
ADI-ED
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