Processo: ADPF/398
Relator: MIN. EDSON FACHIN
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Vendas casadas
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/398)
1 - Petição inicial (18333/2016) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (18333/2016) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (18333/2016) - Documentos de Identificação
4 - Documentos de Identificação (18333/2016) - Documentos de Identificação
5 - Documentos comprobatórios (18333/2016) - Documentos comprobatórios
6 - Prova da violação de preceito fundamental (18333/2016) - Prova da violação de preceito fundamental
7 - Prova da violação de preceito fundamental (18333/2016) - Prova da violação de preceito fundamental
8 - Prova da violação de preceito fundamental (18333/2016) - Prova da violação de preceito fundamental
9 - Recibo de petição eletrônica (18333/2016) - Recibo de Petição Eletrônica
10 - Certidão - Distribuição
11 - Despacho
12 - Manifestação da PGR - Peça recebida pelo webservice Integradorws.
13 - Petição de apresentação de manifestação (42243/2018) - Petição de apresentação de manifestação
14 - Recibo de petição eletrônica (42243/2018) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Despacho
16 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
17 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
18 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
19 - Aviso de recebimento - ref. of. 1674/2019 - CD - 1/4/2019
20 - Aviso de recebimento - ref. of. 1676/2019 - SF - 2/4/2019
21 - Prestação de informações (19909/2019) - Prestação de informações
22 - Recibo de petição eletrônica (19909/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
23 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
24 - Prestação de informações (30454/2019) - Prestação de informações
25 - Recibo de petição eletrônica (30454/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Petição de apresentação de manifestação (34489/2019) - Petição de apresentação de manifestação
27 - Recibo de petição eletrônica (34489/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (18333/2016)
ADPF-MC
Petição (42243/2018)
Petição (19909/2019)
Petição (30454/2019)
Petição (34489/2019)
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