Processo: ADI/5035
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
Assunto: Médicos ,   Tratamento Médico-Hospitalar
Versão
3.0.5
Processo (ADI/5035)
0 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
1 - Petição inicial - Peticao inicial 1
2 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
3 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 2
4 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
5 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 2
6 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 3
7 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 4
8 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 5
9 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 6
10 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 7
11 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 8
12 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 9
13 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 10
14 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 11
15 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 12
16 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 13
17 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 14
18 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 15
19 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 16
20 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 17
21 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 18
22 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 19
23 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 20
24 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 21
25 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 22
26 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada - Cópia do ato normativo ou lei impugnada 1
27 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada - Cópia do ato normativo ou lei impugnada 2
28 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada - Cópia do ato normativo ou lei impugnada 3
29 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada - Cópia do ato normativo ou lei impugnada 4
30 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação - Prova da legitimidade ativa para propor a ação 1
31 - Decisão monocrática
32 - Despacho
33 - Ofício - 3870R - Presidente da República
34 - Ofício - 3871R - Senado Federal
35 - Ofício - 3872R - Câmara dos Deputados
36 - Ofício - Lista de postagem - PR - 09/09/2013
37 - Ofício - Lista de postagem - SF - 09/09/2013
38 - Ofício - Lista de postagem - CD - 09/09/2013
39 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
40 - Pedido de ingresso como amicus curiae - Pedido de ingresso como amicus curiae 1
41 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
42 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação 1
43 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
44 - Petição (46912/2013) - 46912-2013
45 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
46 - Prestação de informações - Prestação de informações 1
47 - Prestação de informações - Prestação de informações 2
48 - Prestação de informações - Prestação de informações 3
49 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
50 - Prestação de informações - Prestação de informações 1
51 - Comunicação assinada - CERTIDÃO
52 - Despacho
53 - Despacho
54 - Despacho
55 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
56 - Petição de juntada de documentos - Petição de juntada de documentos 1
57 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
58 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação 1
59 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
60 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 2
61 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 3
62 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 4
63 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 5
64 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 6
65 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 7
66 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 8
67 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 9
68 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 10
69 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 11
70 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 12
71 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
72 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1
73 - Certidão - Apensado aos autos da ADI 5037
74 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
75 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1
76 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
77 - Petição de juntada de documentos - Petição de juntada de documentos 1
78 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
79 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 2
80 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
81 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
82 - Prestação de informações - Prestação de informações 1
83 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
84 - Petição de juntada de documentos - Petição de juntada de documentos 1
85 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
86 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 2
87 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 3
88 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 4
89 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 5
90 - Decisão monocrática (Documento excluído: 14/10/2015)
91 - Petição (55116/2013) - 55116-2013
92 - Petição (56131/2013) - 56131-2013
93 - Decisão monocrática
94 - Petição (59904/2013) - 59904-2013
95 - Despacho
96 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
97 - Petição de juntada de documentos - Petição de juntada de documentos 1
98 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
99 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 2
100 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 3
101 - Petição - 14455/2014
102 - Manifestação da PGR - Peça recebida pelo webservice Integradorws.
103 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
104 - Petição de aditamento à inicial - Petição de aditamento à inicial 1
105 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
106 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
107 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1
108 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
109 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 2
110 - Decisão monocrática
111 - Comunicação assinada - CERTIDÃO
112 - Intimação - PCD/AGU - Referente à Pauta n. 23/2016 - Plenário.
113 - Intimação - PSF/AGU - Referente à Pauta n. 23/2016 - Plenário.
114 - Intimação - PR/AGU - Referente à Pauta n. 23/2016 - Plenário.
115 - Petição de apresentação de manifestação (24354/2017) - Petição de apresentação de manifestação
116 - Documentos comprobatórios (24354/2017) - Documentos comprobatórios
117 - Recibo de petição eletrônica (24354/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
118 - Documento comprobatório (38449/2017) - Documento comprobatório
119 - Procuração e substabelecimentos (38449/2017) - Procuração e substabelecimentos
120 - Documentos de Identificação (38449/2017) - Documentos de Identificação
121 - Recibo de petição eletrônica (38449/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
122 - Pedido de sustentação oral (41582/2017) - Pedido de sustentação oral
123 - Recibo de petição eletrônica (41582/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
124 - Despacho
125 - Decisão monocrática
126 - Certidão de julgamento
Petição (41032/2013)
ADI-MC
Petição (46879/2013)
Petição (46912/2013)
Petição (47102/2013)
Petição (47106/2013)
Petição (48304/2013)
Petição (48443/2013)
Petição (49410/2013)
Petição (49883/2013)
Petição (52573/2013)
Petição (52772/2013)
Petição (55116/2013)
Petição (56131/2013)
Petição (59904/2013)
Petição (3219/2014)
Petição (14455/2014)
Petição (29938/2014)
Petição (14357/2015)
Petição (24354/2017)
Petição (38449/2017)
Petição (41582/2017)
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