Processo: ADI/5020
Relator: MIN. GILMAR MENDES
Assunto: fixação
Versão
3.0.5
Processo (ADI/5020)
0 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
1 - Petição inicial - Peticao inicial 1
2 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
3 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação 1
4 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
5 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 2
6 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 3
7 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada - Cópia do ato normativo ou lei impugnada 1
8 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada - Cópia do ato normativo ou lei impugnada 2
9 - Informação - SRDO/CPIN/SEJ
10 - Despacho
11 - Despacho
12 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Documento comprobatório - Documento comprobatório 1
14 - Despacho
15 - Despacho
16 - Comunicação assinada - Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator
17 - Comunicação assinada - Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator
18 - Comunicação assinada - Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator
19 - Ofício - lista de postagem - 9608/2013
20 - Ofício - lista de postagem - 9609/2013
21 - Ofício - lista de postagem - 9610/2013
22 - Petição (40041/2013) - 40041-2013 (Documento excluído: 21/08/2013)
23 - Petição (40041/2013) - 40041-2013
24 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Prestação de informações - Prestação de informações 1
26 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Prestação de informações - Prestação de informações 1
28 - Comunicação assinada - CERTIDÃO - VISTA À AGU
29 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1
31 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
32 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 2
33 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Documento comprobatório - Documento comprobatório 1
35 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
36 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 2
37 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Pedido de ingresso como amicus curiae - Pedido de ingresso como amicus curiae 1
39 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
40 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
41 - Pedido de ingresso como amicus curiae - Pedido de ingresso como amicus curiae 1
42 - Despacho
43 - Despacho
44 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
45 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1
46 - Intimação - Congresso/AGU - Ref. à P. n. 27/2014 - Plenário
47 - Intimação - TSE/AGU - Referente à Pauta n. 27/2014 - Plenário.
48 - Intimação - PR/AGU - Referente à Pauta 27/2014 - Plenário.
49 - Manifestação da PGR - Peça recebida pelo webservice Integradorws.
50 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
51 - Prestação de esclarecimentos - Prestação de esclarecimentos 1
52 - Certidão de julgamento
53 - Termo de Juntada de Certidão de Julgamento (Documento excluído: 20/06/2014)
54 - Certidão de julgamento
55 - Termo de Juntada de Certidão de Julgamento (Documento excluído: 27/06/2014)
56 - Certidão de julgamento (Documento excluído: 27/06/2014)
57 - Certidão de julgamento
58 - Termo de Juntada de Certidão de Julgamento (Documento excluído: 28/06/2014)
59 - Termo de Juntada de Certidão de Julgamento (Documento excluído: 02/07/2014)
60 - Certidão de julgamento (Documento excluído: 27/08/2014)
62 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - PRESIDENTE
63 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - PRESIDENTE
64 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO – PRESIDENTE DA REPÚBLICA – CERTIDÃO DE JULGAMENTO - PRESIDENTE
65 - Certidão de julgamento
66 - Inteiro teor do acórdão
67 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Petição (34331/2013)
ADI-MC
Petição (34948/2013)
Petição (40041/2013)
Petição (40403/2013)
Petição (40739/2013)
Petição (42385/2013)
Petição (47895/2013)
Petição (52875/2013)
Petição (60658/2013)
Petição (24834/2014)
Petição (26203/2014)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças