Processo: ADI/4717
Assunto: Gestão de Florestas Públicas
Versão
3.0.5
Processo (ADI/4717)
0 - Petição inicial - Integradorws - Petição Inicial
1 - Despacho
2 - Instrução - Integradorws - Petição Inicial
3 - Comunicação assinada - Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator
4 - Documento comprobatório - Integradorws - Petição Inicial
5 - Legislação - Integradorws - Petição Inicial
6 - Recibo de petição eletrônica
7 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
8 - Prestação de informações - Prestação de informações 1
9 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
10 - Pedido de ingresso como amicus curiae - Pedido de ingresso como amicus curiae 1
11 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
12 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 2
13 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 3
14 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 4
15 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 5
16 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 6
17 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 7
18 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 8
19 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 9
20 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 10
21 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 11
22 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 12
23 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 13
24 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Pedido de ingresso como amicus curiae - Pedido de ingresso como amicus curiae 1
26 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
27 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação 1
28 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação 2
29 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
30 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 2
31 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 3
32 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 4
33 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 5
34 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 6
35 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 7
36 - Petição (43786/2012)
37 - Decisão monocrática
38 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
39 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
40 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1
41 - Manifestação da PGR - Peça recebida pelo webservice Integradorws.
42 - Intimação - PGF - Referente à pauta n. 58/2017 - Plenário.
43 - Pedido de sustentação oral (39376/2017) - Pedido de sustentação oral
44 - Procuração e substabelecimentos (39376/2017) - Procuração e substabelecimentos
45 - Recibo de petição eletrônica (39376/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
46 - Certidão de julgamento
47 - Certidão de julgamento
48 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
49 - Comunicação assinada - FAX - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE
50 - Fax - n° 1390/2018 - PR
51 - Prestação de informações (63946/2018) - Prestação de informações
52 - Recibo de petição eletrônica (63946/2018) - Recibo de Petição Eletrônica
53 - Inteiro teor do acórdão
54 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (8145/2019) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
55 - Recibo de petição eletrônica (8145/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
56 - Documento comprobatório (16117/2019) - Documento comprobatório
57 - Procuração e substabelecimentos (16117/2019) - Procuração e substabelecimentos
58 - Recibo de petição eletrônica (16117/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
59 - Certidão de julgamento (Documento excluído: 18/09/2019)
60 - Certidão de julgamento
61 - Inteiro teor do acórdão
62 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
63 - Manifestação da PGR - Peça recebida pelo webservice Integradorws.
ADI-MC
Petição (13485/2012)
Petição (27457/2012)
Petição (34626/2012)
Petição (43786/2012)
Petição (36634/2015)
Petição (39376/2017)
Petição (63946/2018)
Petição (8145/2019)
ADI-ED
Petição (16117/2019)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças