Processo: RE/646721
Assunto: Inventário e Partilha ,   União Homoafetiva
Versão
3.0.5
Processo (RE/646721)
0 - VOLUME
1 - Inteiro teor do acórdão
2 - Despacho
3 - Pedido de ingresso como amicus curiae (15547/2017) - Pedido de ingresso como amicus curiae
4 - Documentos comprobatórios (15547/2017) - Documentos comprobatórios
5 - Recibo de petição eletrônica (15547/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
6 - Despacho
7 - Comunicação assinada - CERTIDÃO
8 - Decisão monocrática
10 - Certidão de julgamento
11 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE
12 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
13 - Comunicação assinada - FAX - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE
14 - Comunicação assinada - FAX - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE
15 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE
16 - Comunicação assinada - FAX - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE
17 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (25027/2017) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
18 - Recibo de petição eletrônica (25027/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Petição de juntada de documentos (25035/2017) - Petição de juntada de documentos
20 - Procuração e substabelecimentos (25035/2017) - Procuração e substabelecimentos
21 - Recibo de petição eletrônica (25035/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE NÃO TRANSMISSÃO DE FAX
23 - Fax
24 - Fax
25 - Fax
26 - Inteiro teor do acórdão
28 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (53371/2017) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
29 - Recibo de petição eletrônica (53371/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (54071/2017) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
31 - Documentos comprobatórios (54071/2017) - Documentos comprobatórios
32 - Documentos comprobatórios (54071/2017) - Documentos comprobatórios
33 - Documentos comprobatórios (54071/2017) - Documentos comprobatórios
34 - Documentos comprobatórios (54071/2017) - Documentos comprobatórios
35 - Recibo de petição eletrônica (54071/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Pedido de sobrestamento do feito (67608/2018) - Pedido de sobrestamento do feito
37 - Recibo de petição eletrônica (67608/2018) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Documento comprobatório (69019/2018) - Documento comprobatório
39 - Procuração e substabelecimentos (69019/2018) - Procuração e substabelecimentos
40 - Recibo de petição eletrônica (69019/2018) - Recibo de Petição Eletrônica
41 - Despacho
42 - Documento comprobatório (70037/2018) - Documento comprobatório
43 - Procuração e substabelecimentos (70037/2018) - Procuração e substabelecimentos
44 - Recibo de petição eletrônica (70037/2018) - Recibo de Petição Eletrônica
45 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (70039/2018) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
46 - Recibo de petição eletrônica (70039/2018) - Recibo de Petição Eletrônica
48 - Certidão de julgamento
50 - Certidão de julgamento
51 - Inteiro teor do acórdão - Inteiro teor do acordao
52 - Inteiro teor do acórdão - Inteiro teor do acordao
55 - Petição - 396/2019
56 - Decisão monocrática
57 - Petição - 16312/2019
58 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
RE-RG
RE-RG-QC
Petição (33141/2013)
Petição (15547/2017)
Petição (25027/2017)
Petição (25035/2017)
RE-ED
Petição (53371/2017)
RE-ED-segundos
Petição (54071/2017)
RE-ED-terceiros
Petição (67608/2018)
Petição (69019/2018)
Petição (70037/2018)
Petição (70039/2018)
RE-ED-segundos-AgR
Petição (396/2019)
Petição (16312/2019)
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