Processo: RE/603583
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
Assunto: Exame da Ordem OAB
Versão
3.0.5
Processo (RE/603583)
0 - VOLUME - RE 603583 PAG 255
1 - VOLUME - RE 603583 PAG 417
2 - Despacho
3 - Instrução - Pedido de habilitação como amici curiae (Petição 5836/2011) (5836/2011)
4 - Instrução - Anexo07.Documentospessoafísica (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 20/05/2013)
4 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 5836/2011) (5836/2011)
5 - Instrução - Anexo07.Documentospessoafísica (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
5 - Instrução - Procuração (doc.2) (Petição 39876/2011)
6 - Instrução - Anexo06.Situaçãocadastraladvogados (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
6 - Instrução - Ata de Posse (doc.1) (Petição 39876/2011)
7 - Instrução - Anexo07.Documentospessoafísica (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
7 - Instrução - Juntada de Procuração (Petição 39876/2011)
8 - Instrução - Anexo06.Situaçãocadastraladvogados (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
8 - Instrução - Ata de Posse (doc.1) (Petição 39876/2011)
9 - Instrução - Anexo05.Resoluçãon.9CNE.CES (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 20/05/2013)
9 - Instrução - Juntada de Procuração (Petição 39876/2011)
10 - Instrução - Anexo04.Provimento136 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
10 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 39876/2011) 2011) 2011)
11 - Instrução - Anexo03.Provimento109 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
11 - Decisão monocrática - (39876/2011)
12 - Instrução - Anexo02.TramitePLS (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
12 - Decisão monocrática - (39876/2011)
13 - Instrução - Anexo01.PLS43-2009 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
13 - Instrução - procuração (Petição 72760/2011)
14 - Instrução - Anexo05.Resoluçãon.9CNE.CES (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
14 - Instrução - requerimento amici curiae (Petição 72760/2011) 2011)
15 - Instrução - Anexo04.Provimento136 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
15 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 72760/2011) 2011) 2011)
16 - Instrução - Anexo03.Provimento109 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
16 - Instrução - Ata de Fundação (Petição 72808/2011) 1)
17 - Instrução - Anexo02.TramitePLS (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
17 - Instrução - Estatudo Constitutivo (Petição 72808/2011)
18 - Instrução - Anexo01.PLS43-2009 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 20/05/2013)
18 - Instrução - Pedido de Assistencia (Petição 72808/2011)
19 - Instrução - Pedido de habilitação como amici curiae (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 19/05/2013)
19 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 72808/2011) 2011) 2011)
20 - Instrução - Anexo07.Documentospessoafísica (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 20/05/2013)
20 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica 6720/2011)
21 - Instrução - Anexo07.Documentospessoafísica (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
21 - Pedido de ingresso como amicus curiae - Pedido de ingresso como amicus curiae 1
22 - Instrução - Anexo06.Situaçãocadastraladvogados (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
22 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1 2011)
23 - Instrução - Anexo05.Resoluçãon.9CNE.CES (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
23 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação 1 720/2011)
24 - Instrução - Anexo04.Provimento136 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
24 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação 2 720/2011)
25 - Instrução - Anexo03.Provimento109 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
25 - Decisão monocrática - (76720/2011)
26 - Instrução - Anexo02.TramitePLS (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
26 - Despacho - (76720/2011)
27 - Instrução - Anexo01.PLS43-2009 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 20/05/2013)
27 - Decisão monocrática - (76720/2011)
28 - Instrução - Pedido de habilitação como amici curiae (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 30/04/2013)
28 - Decisão monocrática - (76720/2011)
29 - Decisão monocrática - (76720/2011)
30 - Despacho - (76720/2011)
31 - Despacho - (76720/2011)
32 - Instrução - Uma luta contra um exame ilegal - os 300 de Esparta - 05-2009 (Petição 82844/2011)
33 - Instrução - TRF5 declara inconstitucionalidade do exame - Jornal do Commercio - PE (Petição 82844/2011)
34 - Instrução - TRF5 declara inconstitucionalidade do exame - Diário do Pará - I (Petição 82844/2011)
35 - Instrução - Procuração (Petição 82844/2011)
36 - Instrução - Jonal A Tarde - BA - Parecer do Procurador (Petição 82844/2011) )
37 - Instrução - Opinião - Exame Inconstitucional - Gazeta do Povo - PR - 08-2011 (Petição 82844/2011)
38 - Instrução - Ofício OAB-MT a CESPE - provas de ausência de correção mesmo com ordem judicial (Petição 82844/2011)
39 - Instrução - OAB vai recorrer da decisão no STJ - Diário Nordeste - CE (Petição 82844/2011)
40 - Instrução - OAB vai recorrer da decisão do TRF-5 - Piauí hoje (Petição 82844/2011)
41 - Instrução - OAB vai recorrer da decisão do TRF-5 - O Imparcial - MA (Petição 82844/2011)
42 - Instrução - MNBD vai recorrer da decisão do STF - O Estado de Minas (Petição 82844/2011)
43 - Instrução - MNBD vai recorrer da decisão do STF - Jornal Paraíba Agora (Petição 82844/2011)
44 - Instrução - MNBD vai recorrer da decisão do STF - Correio de Santa Maria (Petição 82844/2011)
45 - Instrução - MNBD repercute entrevista com Des. Wladmir - NE Notícias (Petição 82844/2011)
46 - Instrução - Ação própria contra 2ª Fase do Exame de Ordem (Petição 82844/2011)
47 - Instrução - Matéria própria - Folha de São Paulo - 2006 (Petição 82844/2011)
48 - Instrução - Matéria própria - Jornal de Direito - Exame ilegal da OAB (Petição 82844/2011)
49 - Instrução - Entrevista - Pres. Trib. Ética - OAB-SP (Petição 82844/2011) 011)
50 - Instrução - Correio Brasiliense - 05/08/2010 - enquetes revelam descontentamento com exame OAB (Petição 82844/2011)
51 - Instrução - CONSULEX Matéria - pág 47 (Petição 82844/2011) 2011)
52 - Instrução - CONSULEX Matéria - pág 46 (Petição 82844/2011) 2011)
53 - Instrução - Ata - Assemb. Extraordinária - OABB 2010 (Petição 82844/2011) 11)
54 - Instrução - Artigo Jus Navigandi - Quem são as vítimas da OAB (Petição 82844/2011)
55 - Instrução - Artigo Migalhas - exame a OAB pode aplicar (Petição 82844/2011) )
56 - Instrução - Advogado condenado punido com 30 dias (Petição 82844/2011) /2011)
57 - Instrução - Resposta dupla da FGV - mesma questão (Petição 82844/2011) /2011)
58 - Instrução - Matéria da CONJUR - O pecado da OAB (Petição 82844/2011)
59 - Instrução - JUNTADA DE DOCUMENTOS (Petição 82844/2011)
60 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 82844/2011) 2011) 2011)
61 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ (82844/2011)
62 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ (82844/2011)
63 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ (82844/2011)
64 - Instrução - Requerimento de Juntada (Petição 83676/2011)
65 - Instrução - Estatuto OABB Parte IV (Petição 83676/2011)
66 - Instrução - Estatuto OABB Parte III (Petição 83676/2011)
67 - Instrução - Estatuto OABB Parte II (Petição 83676/2011)
68 - Instrução - Estatuto OABB Parte I (Petição 83676/2011)
69 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 83676/2011) 2011)
70 - Instrução - pedido de reconsideração (Petição 83678/2011)
71 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 83678/2011) 2011)
72 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
73 - Pedido de ingresso como amicus curiae - Pedido de ingresso como amicus curiae 1
74 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
75 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
76 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 2
77 - Despacho
78 - Decisão monocrática
79 - Decisão monocrática
80 - Decisão monocrática
81 - Decisão monocrática
82 - Decisão monocrática
83 - Decisão monocrática
84 - Decisão monocrática
85 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ
86 - Decisão monocrática
87 - Decisão monocrática
88 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ
89 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ
90 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ
91 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ
92 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ
93 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ
94 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
95 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1
96 - Decisão monocrática
97 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ
98 - VOLUME - 01
99 - VOLUME - 02
100 - VOLUME - 03
101 - Apenso - PET 5836
102 - Apenso - PET 40697
103 - Inteiro teor do acórdão
104 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
105 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1
123 - VOLUME (Documento excluído: 31/05/2013)
126 - VOLUME - 03 (Documento excluído: 01/06/2013)
127 - Apenso - PARTE 1 (Documento excluído: 01/06/2013)
128 - Apenso - PARTE 2 (Documento excluído: 31/05/2013)
129 - Apenso - PET 5836 (Documento excluído: 30/05/2013)
130 - Apenso - 40697 (Documento excluído: 01/06/2013)
131 - Apenso - 40697 (Documento excluído: 31/05/2013)
132 - Apenso - PET 40697 (Documento excluído: 30/05/2013)
Protocolo (122881/2009)
RE-RG
RE-RG-QC
Petição (51529/2010)
Petição (53224/2010)
Petição (5836/2011)
Petição (36654/2011)
Petição (36648/2011)
Petição (39876/2011)
Petição (40697/2011)
Petição (64577/2011)
Petição (72760/2011)
Petição (72808/2011)
Petição (76720/2011)
Petição (83740/2011)
Petição (13593/2012)
Petição (27305/2012)
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