Processo: ADPF/187
Relator: MIN. CELSO DE MELLO
Assunto: Apologia de Crime ou Criminoso
Processo (ADPF/187)
0 - Petição inicial
1 - Despacho - 23/7/2009
2 - Manifestação da PGR - PG nº 95994/2009
3 - Petição (98247/2009) - Presidente da República - presta informações
4 - Manifestação - AGU
5 - Petição (134160/2009) - ABESUP - requer ingresso "amicus curiae"
6 - Despacho - 18/11/2009 - deferido ''amicus curiae''
7 - Instrução - Razões Amicus Curiae - Parte 1
8 - Instrução - Razões Amicus Curiae - Parte 1
9 - Instrução - Razões Amicus Curiae - Parte 1
10 - Instrução - Razões Amicus Curiae - Parte 1
11 - Instrução - Razões Amicus Curiae - Parte 1
12 - Instrução - Razões Amicus Curiae - Parte 1
13 - Instrução - Razões Amicus Curiae - Parte 1
14 - Recibo de petição eletrônica
15 - Instrução - Razões Amicus Curiae - Parte II
16 - Instrução - Razões Amicus Curiae - Parte II
17 - Instrução - Razões Amicus Curiae - Parte II
18 - Instrução - Razões Amicus Curiae - Parte II
19 - Instrução - Razões Amicus Curiae - Parte II
20 - Instrução - Razões Amicus Curiae - Parte II
21 - Instrução - Razões Amicus Curiae - Parte II
22 - Instrução - Razões Amicus Curiae - Parte II
23 - Recibo de petição eletrônica
24 - Instrução - Razões Amicus Curiae - Parte III (final)
25 - Recibo de petição eletrônica
26 - Certidão - renumeração - Conclusão
27 - Instrução - IBCCRIM pede admissão como amicus curiae (Petição 4595/2011)
28 - Instrução - Documentos instrutórios (Petição 4595/2011)
29 - Procurações e substabelecimentos - Procurações e Substabelecimento (Petição 4595/2011)
30 - Procurações e substabelecimentos - Procurações e Substabelecimento (Petição 4595/2011)
31 - Instrução - Documentos instrutórios (Petição 4595/2011)
32 - Instrução - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM pede admissão como amicus curiae (Petição 4595/2011)
33 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 4595/2011)
34 - Despacho
35 - Certidão - data - Cert. de Publ. ref. desp. 5/4/2011 - junt.
36 - Despacho
37 - Instrução - Pedido de preferência e juntada de documentos sobre acontecimentos recentes (Petição 23374/2011)
38 - Instrução - Notícias Diversas - Jovens detidos por "apologia"; estádios de futebol em Portugual; Deputado e Secretário (Petição 23374/2011)
39 - Instrução - Panfleto - Marcha - 2011 (Petição 23374/2011)
40 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 23374/2011)
41 - Manifestação da PGR - PG n° (23900/2011)
42 - Despacho
43 - Relatório
46 - Mandado - intimação - PGR
47 - Mandado - intimação - Presidente da República
48 - Certidão - data - Cert. de Publ. ref. desp. 12/5/2011 - junt
49 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 29217/2011)
50 - Instrução - Memorial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais na qualidade de amicus curiae (Petição 29217/2011)
51 - Certidão de julgamento - 15/6/2011
52 - Inteiro teor do acórdão
53 - Certidão de publicação - ref. ao acórdão
54 - Petição (27451/2014) - PGR - ciente do acórdão
55 - Certidão - renumeração
56 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de Publicação - Termo de remessa
ADPF-MC
Petição (134160/2009)
Petição (14808/2010)
Petição (4595/2011)
Petição (23374/2011)
Petição (23900/2011)
Petição (29217/2011)
Petição (27451/2014)
Petição (98247/2009)
Protocolo (90866/2009)
Petição (95994/2009)
Petição (98332/2009)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças