Processo: ADPF/161
Relator: MIN. CELSO DE MELLO
Assunto: Quociente eleitoral
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/161)
0 - Petição inicial
1 - Certidão - rec. - rev.. aut. e reg. - concl. - data - junt.
2 - Despacho - 9/1/2009 - art. 10
3 - Certidão - junt. 1 mens. e 2 of. - junt. PG n° (4187/2009)
4 - Petição (4187/2009) - Câmara dos Deputados - presta informações
5 - Certidão - juntada PG n° (5347/2009)
6 - Petição (5347/2009) - Presidente da República - presta informações
7 - Certidão - juntada PG n° (6062/2009)
8 - Petição (6062/2009) - Senado Federal - -presta informações
9 - Certidão - vista à PGR - receb. - junt. PG n° (79467/2009)
10 - Manifestação da PGR
11 - Certidão - juntada PG n° (14892/2009)
12 - Petição (14892/2009) - PT - requer ingresso "amicus curiae" - com desp.
13 - Petição (14892/2009) - PT - requer ingresso "amicus curiae" - com desp. (Documento excluído: 01/03/2018)
14 - Certidão - juntada PG n° (17716/2009)
15 - Petição (17716/2009) - PRB - requer ingresso "amicus curiae"
16 - Certidão - juntada de despacho
17 - Despacho - 25/2/2009
18 - Certidão - juntada PG n° (28896/2009)
19 - Petição (28896/2009) - PC do B - requer ingresso "amicus curiae" - c/desp
20 - Certidão - juntada PG n° (34286/2009)
21 - Petição (34286/2009) - PTC - requer ingresso "amicus curiae" - c/ desp.
22 - Certidão - juntada PG n° (67333/2009)
23 - Petição (67333/2009) - PT do B - requer ingresso "amicus curiae"
24 - Certidão - juntada de despacho
25 - Despacho - 17/6/2009 - Junte-se
26 - Termo de remessa - receb., rev., aut. e reg. - data - encerramento
27 - Certidão - abertura - juntada PG n° (25791/2010)
28 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 25791/2010)
29 - Instrução - MANIFESTAÇÃO DO PTN NA CONDIÇÃO DE AMICUS CURIAE (Petição 25791/2010)
30 - Instrução - procuração ptn (Petição 25791/2010)
31 - Instrução - certidão tse (Petição 25791/2010)
32 - Procurações e substabelecimentos - Procurações e Substabelecimento (Petição 25791/2010)
33 - Procurações e substabelecimentos - Procurações e Substabelecimento (Petição 25791/2010)
34 - Certidão - conclusão - data - juntada PG n° (70341/2010)
35 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 70341/2010)
36 - Procurações e substabelecimentos - Procurações e Substabelecimento (Petição 70341/2010)
37 - Instrução - Procuração (Petição 70341/2010)
38 - Instrução - Petição Requerendo Ingresso na Ação como "Amicus Curiae" (Petição 70341/2010)
39 - Certidão - conclusão - data - juntada
40 - Despacho - 4/3/2011 - PRB - deferido "amicus curiae"
41 - Certidão - juntada de despacho
42 - Despacho - 4/3/2011 - PC do B - deferido "amicus curiae"
43 - Certidão - juntada de despacho
44 - Despacho - 4/3/2011 - PTC - deferido "amicus curiae"
45 - Certidão - juntada de despacho
46 - Despacho - 4/3/2011 - PT do B - deferido "amicus curiae"
47 - Certidão - juntada de despacho
48 - Despacho - 4/3/2011 - PTN - deferido "amicus curiae"
49 - Certidão - juntada de despacho
50 - Despacho - 4/3/2011 - PSOL - deferido "amicus curiae"
51 - Certidão - juntada de despacho
52 - Despacho - 4/3/2011 - PT - deferido "amicus curiae"
53 - Certidão de Data - Certidão de Publicação ref. ao despacho 4/3/2011
54 - Certidão de publicação - ref. ao despacho 4/3/2011
55 - Certidão de publicação - ref. ao desp. 4/3/2011 - juntada PG n°(29895/2011)
56 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 29895/2011)
57 - Instrução - Procuração (Petição 29895/2011)
58 - Certidão - conclusão
59 - Instrução - Petição de ingresso como Amicus Curiae (Petição 29895/2011)
60 - Certidão - conclusão - data
61 - Decisão monocrática
62 - Certidão - retif. - concl. - data - junt. PG n° (2163/2018)
63 - Recibo de petição eletrônica (2163/2018) - Recibo de Petição Eletrônica
64 - Petição de juntada de documentos (2163/2018) - Petição de juntada de documentos
65 - Certidão - juntada PG n° (2165/2018)
66 - Recibo de petição eletrônica (2165/2018) - Recibo de Petição Eletrônica
67 - Documento comprobatório (2165/2018) - Documento comprobatório
68 - Certidão - retificação de autuação
69 - Certidão - Conversão em Processo Eletrônico
70 - Decisão monocrática
70 - Instrução - Integradorws - Petição Inicial
71 - Recibo de petição eletrônica
72 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
ADPF-MC
Petição (25791/2010)
Petição (70341/2010)
Petição (29895/2011)
Petição (2163/2018)
Petição (2165/2018)
Petição (38110/2018)
Petição (34286/2009)
Petição (67333/2009)
Petição (79467/2009)
Petição (28896/2009)
Petição (17716/2009)
Petição (14892/2009)
Petição (6062/2009)
Petição (5347/2009)
Petição (4187/2009)
Protocolo (1558/2009)
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