Processo: ADPF/158
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Anistia Política
Processo (ADPF/158)
1 - Petição inicial (Documento excluído: 16/10/2015)
2 - Petição inicial
3 - Despacho - de 19/12/2008.
4 - Petição (12785/2009) - Câmara dos Deputados: presta informações.
5 - Petição (13181/2009) - Presidência da República: presta informações.
6 - Petição (14840/2009) - Senado Federal: presta informações.
7 - Manifestação - AGU
8 - Instrução - Requerimento de ingresso no feito como amicus curiae (Petição 22133/2010)
9 - Instrução - Doc 01 - Procuração (Petição 22133/2010)
10 - Instrução - Doc 02 - Atos Constitutivos da ADNAM (Petição 22133/2010)
11 - Instrução - Doc 02 - Atos Constitutivos da ADNAM (Petição 22133/2010)
12 - Procurações e substabelecimentos - Procurações e Substabelecimento (Petição 22133/2010)
13 - Instrução - pedido de devolução dos autos do MPF (Petição 24744/2010)
14 - Instrução - pedido de devolução dos autos do MPF (Petição 24744/2010)
15 - Manifestação da PGR - 35123/2010
16 - Petição (36762/2010) - AAARN/PA - requer ingresso ''amicus curiae''
17 - Petição (37123/2010) - AAARN/PA - requer juntada de documentos
18 - Petição (66408/2010) - CD - solicita prioridade na tramitação do feito (Documento excluído: 16/10/2015)
19 - Petição (66408/2010) - CD - solicita prioridade na tramitação do feito
20 - Petição (73916/2010) - CD - apresentando relatório final
21 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Pedido de prioridade na tramitação do feito - Pedido de prioridade na tramitação do feito 1
23 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
24 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 22133/2010)
25 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 24744/2010)
26 - Despacho
27 - Certidão de Data - Certidão de Publicação ref. despacho 17/1/2012
28 - Petição (7412/2012) - ADNAM - requer preferência
29 - Petição (12754/2013) - ASANE - requer ingresso "amicus curiae"
30 - Despacho
31 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Documento comprobatório - Documento comprobatório 1
33 - Decisão monocrática
34 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
35 - Petição de Interposição de Agravo Regimental - Petição de Interposição de Agravo Regimental 1
36 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
37 - Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
38 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1
40 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
41 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
42 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Pedido de ingresso como amicus curiae - Pedido de ingresso como amicus curiae 1
44 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
45 - Termo de Juntada de Certidão de Julgamento (Documento excluído: 16/10/2015)
47 - Certidão de julgamento
48 - Inteiro teor do acórdão
50 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
51 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração - Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
52 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
53 - Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
55 - Certidão de julgamento
56 - Inteiro teor do acórdão
Petição (22133/2010)
Petição (24744/2010)
Petição (35123/2010)
Petição (36762/2010)
Petição (37123/2010)
Petição (66408/2010)
Petição (73916/2010)
Petição (91101/2011)
Petição (7412/2012)
Petição (12754/2013)
Petição (32268/2013)
Petição (28978/2014)
ADPF-AgR
Petição (36804/2014)
Petição (37094/2014)
Petição (4261/2015)
ADPF-AgR-ED
Petição (19133/2009)
Petição (12785/2009)
Petição (14840/2009)
Protocolo (178589/2008)
Petição (13181/2009)
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