Processo: ADPF/153
Assunto: Anistia Política
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/153)
0 - Petição inicial
1 - Petição inicial (Documento excluído: 26/11/2014)
2 - Certidão - recebimento, revisão, autuação e registro
3 - Certidão - conclusão
4 - Certidão - data - juntada despacho que segue
5 - Despacho
6 - Certidão - juntada ofício que segue
7 - Ofício - n° 3373/SEJ
8 - Certidão - juntada ofício que segue
9 - Ofício - n° 7833/R
10 - Certidão - juntada ofício que segue
11 - Ofício - 7834/R
12 - Certidão de publicação - ref. despacho 30/10/2008 - junt.
13 - Petição (157407/2008)
14 - Certidão - juntada - Mandado de Intimação
15 - Mandado - intimação - AGU
16 - Certidão - decurso de prazo - junt. PG n° (160958/2008)
17 - Petição (160958/2008)
18 - Certidão - juntada despacho que segue
19 - Despacho
20 - Certidão de publicação - ref. desp. 19/11/2008 - junt. PG n° (165952/2008)
21 - Petição (165952/2008)
22 - Certidão - juntada PG n° (167679/2008)
23 - Petição (167679/2008)
24 - Certidão - juntada - Mandado de Intimação
25 - Mandado - intimação - AGU
26 - Certidão - juntada PG n° (178372/2008)
27 - Petição (178372/2008)
28 - Certidão - juntada PG n° (7806/2009)
29 - Petição (7806/2009) - Informações prestadas - Advocacia-Geral da União
30 - Certidão - vista à PGR
31 - Manifestação da PGR
32 - Certidão - recebimento - juntada PG n° (11250/2009)
33 - Petição (11250/2009) - CFOAB - apresenta manifestação
34 - Certidão - juntada PG n° (22487/2009)
35 - Petição (22487/2009) - OAB - requer juntada de documentos
36 - Certidão - juntada PG n° (95491/2009)
37 - Petição (95491/2009) - OAB - requer juntada de documentos
38 - Certidão - juntada PG n° (97423/2009)
39 - Petição (97423/2009) - OAB - requer que seja intimado MP
40 - Certidão - juntada PG n° (112835/2009)
41 - Petição (112835/2009) - CEJIL - requer ingresso ''amicus curiae''
42 - Certidão - encerramento
43 - Certidão - abertura
44 - Certidão - juntada PG n° (121099/2009)
45 - Petição (121099/2009) - ABAP - requer ingresso ''amicus curiae''
46 - Certidão - juntada PG n° (134309/2009)
47 - Petição (134309/2009) - ABAP - requer ingresso ''amicus curiae''
48 - Certidão - juntada PG n° (143150/2009)
49 - Petição (143150/2009) - CFOAB - apresenta manifestação
50 - Certidão - conclusão
51 - Certidão - data - juntada despacho que segue
52 - Despacho - 10/2/2010
53 - Certidão - juntada PG n° (3754/2010)
54 - Petição (3754/2010) - AJD - requer juntada de substabelecimento
55 - Certidão - juntada PG n° (4318/2010)
56 - Petição (4318/2010) - AJD - requer juntada de substabelecimento
57 - Petição (4412/2010) - CFOAB - apresenta manifestação (Documento excluído: 26/11/2014)
58 - Certidão - juntada PG n° (4412/2010)
59 - Instrução - Manifestação do Conselho Federal da OAB acerca do parecer emitido pelo Procuradoria Geral da República na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153
60 - Instrução - Petição de Juntada de Ata de Posse e Procuração
61 - Instrução - Estatuto 1
62 - Recibo de petição eletrônica
63 - Certidão - juntada PG n° (4781/2010)
64 - Instrução - Conselho Federal da OAB requer a realização de uma audiência Pública
65 - Recibo de petição eletrônica
66 - Petição (4781/2010) - CFOAB - requer audiência pública (Documento excluído: 26/11/2014)
67 - Certidão de publicação - ref. des. 10/2/2010, conclusão
68 - Petição (4412/2010) - CFOAB - apresenta manifestação (Documento excluído: 26/11/2014)
69 - Certidão - data - juntada PG n° (17284/2010)
70 - Petição (17284/2010) - Marcus Tonnae Danta Silva - requer vista dos autos
71 - Certidão - conclusão
72 - Certidão - juntada - Mandado de Intimação
73 - Mandado - intimação - Presidente da República
74 - Certidão - data - juntada despacho que segue
75 - Despacho - 8/4/2010
76 - Despacho - decisão 9/4/2010
77 - Despacho - decisão 9/4/2010
78 - Certidão - juntada PG n° (20444/2010)
79 - Petição (20444/2010) - CFOAB - requer juntada de documentos
80 - Instrução - Petição de Juntada de Ata de Posse e Procuração
81 - Instrução - Estatuto 2
82 - Instrução - Petição de Juntada de Ata de Posse e Procuração
83 - Instrução - Estatuto 3
84 - Instrução - Petição de Juntada de Ata de Posse e Procuração
85 - Instrução - Estatuto 4
86 - Recibo de petição eletrônica
87 - Certidão - juntada PG n° (20718/2010)
88 - Petição (20718/2010) - ADNAM - requer ingresso "amicus curiae"
89 - Instrução - Estatuto 6
90 - Instrução - Estatuto 7
91 - Instrução - procuracao
92 - Instrução - peticao amicus curiae
93 - Instrução - peticao amicus curiae 2
94 - Recibo de petição eletrônica
95 - Certidão - Conclusão (Documento excluído: 26/11/2014)
96 - Intimação - União (Documento excluído: 19/12/2019)
97 - Certidão
98 - Certidão - conclusão - data
99 - Certidão - juntada despacho que segue
100 - Despacho - 12/4/2010
101 - Certidão - juntada despacho que segue
102 - Despacho - 12/4/2010
103 - Certidão de publicação
104 - Certidão - juntada despacho que segue
105 - Despacho
106 - Certidão de publicação - ref. desp. 12/4/2010 - decurso de prazo
107 - Certidão - juntada por linha - termo de remessa
108 - Certidão - juntada - certidão de julgamento
109 - Certidão de julgamento - 28/4/2010
110 - Certidão - juntada - certidão de julgamento
111 - Certidão de julgamento - 29/4/2010
112 - Certidão - data - juntada de acórdão
113 - Inteiro teor do acórdão - parte 01
114 - Inteiro teor do acórdão - parte 02
115 - Inteiro teor do acórdão - parte 03
116 - Certidão de publicação - ref. ao acórdão
117 - Certidão - encerramento
118 - Certidão - Abertura - Certidão de Publicação - Juntada
119 - Despacho
120 - Certidão de publicação - Juntada
121 - Despacho
122 - Certidão - subst. -Cert. de Publ. ref. desp. 14/6/2010 -junt.
123 - Petição (44309/2010) - CFOAB - Emb. Decl.
124 - Instrução - Embargos de Declaração (Petição 44309/2010)
125 - Instrução - Ata de Posse (Petição 44309/2010)
126 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 44309/2010)
127 - Certidão - renumeração - conclusão
128 - Certidão - data - juntada PG n° (16391/2011)
129 - Petição (16391/2011) - CFOAB - apresenta manifestação
130 - Instrução - Sentença da CIDH (Petição 16391/2011)
131 - Instrução - Petição - Apresenta manifestação e junta Sentença da CIDR (Petição 16391/2011)
132 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 16391/2011)
133 - Certidão - conclusão
134 - Certidão - data - juntada PG n° (30105/2011)
135 - Petição (30105/2011) - Chefe de Gab. da Pres. - STF - presta informações
136 - Certidão - juntada despacho que segue
137 - Despacho
138 - Certidão de publicação - ref. ao despacho 26/5/2011
139 - Certidão - juntada PG n° (30208/2011)
140 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 30208/2011)
141 - Instrução - Petição requerendo a juntada de doc. (Petição 30208/2011)
142 - Instrução - Representação (Petição 30208/2011)
143 - Certidão - juntada PG n° (32316/2011)
144 - Manifestação da AGU - PG n° (32316/2011)
145 - Certidão - conclusão - data
146 - Certidão - conclusão
147 - Certidão - data - juntada PG n° (37157/2011)
148 - Petição (37157/2011) - Senado Federal - apresenta manifestação
149 - Certidão - conclusão (Documento excluído: 26/11/2014)
150 - Certidão - conclusão
151 - Certidão - data - juntada PG n° (66377/2011)
152 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 66377/2011)
153 - Instrução - Petição requerendo continuidade do feito (Petição 66377/2011)
154 - Certidão - conclusão
155 - Certidão - data - juntada despacho que segue
156 - Certidão - renumeração - conclusão (Documento excluído: 26/11/2014)
157 - Despacho
158 - Certidão - elaboração 2 mandados
159 - Certidão de publicação - ref. ao despacho 13/9/2011
160 - Certidão - juntada PG n° (79833/2011)
161 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 79833/2011)
162 - Instrução - Petição requerendo a juntada de Parecer da 2ª CCR-MPF e retormada do julgamento (Petição 79833/2011)
163 - Certidão
164 - Certidão - juntada PG n° (79834/2011)
165 - Petição (79834/2011) - CFOAB - requer juntada de documentos
166 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 79834/2011)
167 - Instrução - Parecer da 2ª CCR-MPF (Petição 79834/2011)
168 - Instrução - Petição de juntada do Parecer da 2ª CCR-MPF (Petição 79834/2011)
169 - Certidão - juntada - Mandado de Notificação SF
170 - Comunicação assinada - Notificação - Relator
171 - Certidão - juntada - Mandado de Notificação CD
172 - Comunicação assinada - Notificação - Relator
173 - Outras peças - cópia - Legislação
174 - Certidão - juntada PG n° (80732/2011)
175 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 80732/2011)
176 - Instrução - Informações do Senado Federal nos Embargos de Declaração (Petição 80732/2011)
177 - Certidão - juntada - PG n° (80820/2011)
178 - Petição (80820/2011) - Presidente CD - requer encaminhamento de petição
179 - Certidão - conclusão
180 - Certidão - data - juntada despacho que segue
181 - Despacho
182 - Certidão - elaboração 1 mandado de notificação
183 - Certidão de publicação - ref. ao despacho 13/10/2011
184 - Certidão - juntada Mandado de Notificação
185 - Comunicação assinada - Notificação - Relator
186 - Certidão - decurso de prazo CD - junt. PG n° 86235/11
187 - Petição (86235/2011) - Câmara dos Deputados - presta informações
188 - Certidão - conclusão
189 - Certidão - data - juntada despacho que segue
190 - Despacho
191 - Certidão - vista à PGR
192 - Certidão - encerramento
193 - Certidão - abertura
194 - Certidão de publicação - ref. despacho de 23/11/2011 - Juntada
195 - Manifestação da PGR - PG nº 94156/2011
196 - Certidão - conclusão
197 - Certidão - data - juntada PG n° (12508/2012)
198 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
199 - Petição de juntada de documentos - Petição de juntada de documentos 1
200 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
201 - Certidão - conclusão
202 - Certidão - juntada - certidão de julgamento
203 - Certidão de julgamento - 22/3/2012
204 - Certidão - data - juntada despacho que segue
205 - Decisão monocrática
206 - Certidão - juntada PG n° (16582/2012)
207 - Petição (16582/2012) - C. Ac. XI Agosto - req. ingr. "amicus curie" - fax
209 - Certidão - juntada PG n° (17250/2012)
210 - Petição (17250/2012) - Cen. Acad. XI Agosto - req. ingr. "amicus curie"
211 - Certidão - conclusão
212 - Certidão - data - Cert. de Publ. ref. desp. 3/5/2012 - junt.
213 - Petição (26442/2012) - Cleonildo Cruz - solicita cópia das imagens
214 - Despacho
215 - Certidão - juntada Memorando
216 - Outras peças - memorando n° 46/SG
217 - Outras peças - memorando n° 29/2012 GMLF
218 - Certidão - remessa - recebimento
219 - Certidão - renumeração - conclusão
220 - Certidão - conclusão - data (Documento excluído: 26/11/2014)
221 - Certidão - data - conclusão
222 - Certidão - data
223 - Despacho
224 - Juntada por linha - PG Nº 25543/2010
225 - Juntada por linha
226 - Juntada por linha
227 - Juntada por linha
228 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
229 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1
230 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
231 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1
232 - Comunicação assinada - CERTIDÃO
233 - Comunicação assinada - CERTIDÃO
234 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
235 - Documento comprobatório - Documento comprobatório 1
236 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
237 - Pedido de prioridade na tramitação do feito - Pedido de prioridade na tramitação do feito 1
238 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação 1
239 - Petição de renúncia ao mandato (13524/2016) - Petição de renúncia ao mandato
240 - Procuração e substabelecimentos (13524/2016) - Procuração e substabelecimentos
241 - Recibo de petição eletrônica (13524/2016) - Recibo de Petição Eletrônica
242 - Petição - 55542/2019
243 - Certidão - Certidão de Conversão de Processo em Eletrônico
Petição (112835/2009)
Petição (121099/2009)
Petição (134309/2009)
Petição (143150/2009)
Petição (3754/2010)
Petição (4318/2010)
Petição (4412/2010)
Petição (4781/2010)
Petição (17284/2010)
Petição (20444/2010)
Petição (20718/2010)
Petição (22093/2010)
Petição (25543/2010)
Petição (26332/2010)
Petição (44309/2010)
ADPF-ED
Petição (16391/2011)
Petição (30105/2011)
Petição (30208/2011)
Petição (32316/2011)
Petição (37157/2011)
Petição (66377/2011)
Petição (12508/2012)
Petição (14148/2012)
Petição (14150/2012)
Petição (16582/2012)
Petição (17250/2012)
Petição (26442/2012)
Petição (36130/2015)
Petição (41908/2015)
Petição (13524/2016)
Petição (55542/2019)
Petição (97423/2009)
Petição (32685/2009)
Petição (22487/2009)
Petição (11250/2009)
Petição (7806/2009)
Petição (178372/2008)
Petição (167679/2008)
Petição (165952/2008)
Petição (160958/2008)
Petição (157407/2008)
Protocolo (148623/2008)
Petição (95491/2009)
Petição (85332/2009)
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