Processo: RE/593727
Assunto: Nulidade ,   Denúncia/Queixa ,   Competência do MP
Versão
3.0.3
Processo (RE/593727)
0 - VOLUME - 04 (Documento excluído: 28/09/2017)
1 - VOLUME - 01
2 - VOLUME - 02
3 - VOLUME - 03
4 - VOLUME - 04
5 - Decisão de admissibilidade do recurso extraordinário
6 - Contrarrazões do recurso extraordinário
7 - Petição de recurso extraordinário
8 - ACÓRDÃO RECORRIDO
9 - VOLUME - atualizado até a folha 344 (Documento excluído: 28/09/2017)
10 - VOLUME (Documento excluído: 28/09/2017)
11 - Instrução - Requer juntada de manifestação da AGU oferecida na ADI nº 4271. (Petição 49568/2010)
12 - VOLUME (Documento excluído: 28/09/2017)
13 - Procurações e substabelecimentos - Procurações e Substabelecimento (Petição 49568/2010)
14 - Procurações e substabelecimentos - Procurações e Substabelecimento (Petição 49568/2010)
15 - Procurações e substabelecimentos - Procurações e Substabelecimento (Petição 49568/2010)
16 - Procurações e substabelecimentos - Procurações e Substabelecimento (Petição 49568/2010)
17 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 49568/2010)
18 - Instrução - Aditamento à Petição Incidental Eletrônica nº 49568/2010. (Petição 49611/2010)
19 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 49611/2010)
20 - Instrução - Reitera o pedido de inclusão do advogado Wladimir Sérgio Reale, OAB/RJ nº 3.803, nas intimações relativas ao processo. (Petição 22371/2011)
21 - Instrução - Requer o julgamento preferencial do RE, com repercussão geral, antes do prosseguimento do julgamento do HC 84548. (Petição 64758/2011)
22 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 64758/2011)
23 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 22371/2011)
24 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Pedido de sustentação oral - Pedido de sustentação oral 1
26 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Petição de juntada de documentos - Petição de juntada de documentos 1
28 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Petição de juntada de documentos - Petição de juntada de documentos 1
30 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1
32 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1
34 - Termo de Juntada de Certidão de Julgamento (Documento excluído: 28/09/2017)
35 - Termo de Juntada de Certidão de Julgamento (Documento excluído: 28/09/2017)
36 - Termo de Juntada de Certidão de Julgamento (Documento excluído: 28/09/2017)
37 - Termo de Juntada de Certidão de Julgamento (Documento excluído: 28/09/2017)
38 - Termo de Juntada de Certidão de Julgamento (Documento excluído: 28/09/2017)
39 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
40 - Pedido de prioridade na tramitação do feito - Pedido de prioridade na tramitação do feito 1
41 - Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
43 - Certidão de julgamento
45 - Inteiro teor do acórdão
47 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
48 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração - Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
49 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
50 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 2
51 - Comunicação assinada - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL
52 - Pedido de ingresso como interessado (35474/2017) - Pedido de ingresso como interessado
53 - Recibo de petição eletrônica (35474/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
54 - Despacho - Despacho
55 - Despacho
56 - Certidão - Conversão em Processo Eletrônico
57 - Petição de apresentação de manifestação (57109/2017) - Petição de apresentação de manifestação
58 - Recibo de petição eletrônica (57109/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
59 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
60 - Comunicação assinada - ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO - LOTE
RE-RG
RE-RG-QC
Petição (131451/2009)
Petição (132569/2009)
Petição (135234/2009)
Petição (24257/2010)
Petição (24256/2010)
Petição (39320/2010)
Petição (44866/2010)
Petição (48888/2010)
Petição (49568/2010)
Petição (49611/2010)
Petição (22371/2011)
Petição (64758/2011)
Petição (67733/2011)
Petição (26817/2012)
Petição (27104/2012)
Petição (30052/2012)
Petição (30651/2012)
Petição (31413/2012)
Petição (31795/2012)
Petição (31796/2012)
Petição (32323/2012)
Petição (15482/2013)
Petição (13408/2015)
RE-MC
Petição (45873/2015)
RE-ED
Petição (35474/2017)
Petição (57109/2017)
Protocolo (139147/2008)
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