Processo: ADPF/144
Relator: MIN. CELSO DE MELLO
Assunto: Inelegibilidade
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/144)
1 - Petição inicial (Documento excluído: 28/02/2018)
2 - Petição inicial
3 - Despacho - 30/6/2008
4 - Petição (97341/2008) - Presidente da República - presta informações
5 - Petição (97545/2008) - Câmara dos Deputados - presta informações
6 - Petição (106268/2008) - TSE - presta informações
7 - Petição (106269/2008) - CONAMP - requer ingresso "amicus curiae"
8 - Petição (107012/2008) - ANPR - requer ingresso "amicus curiae"
9 - Despacho - 4/8/2008 - deferido "amicus curiae"
10 - Despacho - 5/8/2008 - deferido "amicus curiae"
11 - Petição (107417/2008) - PP - requer ingresso "amicus curiae"
12 - Petição (107426/2008) - Senado Federal - presta informações
13 - Despacho - 5/8/2008 - deferido "amicus curiae"
14 - Certidão de julgamento - 6/8/2008
15 - Certidão - Abertura - vol. 3 - Certidão de Publicação
16 - Certidão de publicação - Juntada - of. 266
17 - Petição (107574/2008) - AJUFE - requer ingresso "amicus curiae"
18 - Despacho - 6/8/2008 - deferido "amicus curiae"
19 - Petição (118294/2008) - Ismael F. - apresenta renúncia
20 - Petição (127246/2008) - Francisco G. - requer vista dos autos
21 - Despacho - 3/11/2008
22 - Certidão - desentranhamento - PG nº 150953/2008 - Conclusão
23 - ACÓRDÃO - improcedente
24 - Certidão de publicação - ref. acórdão
25 - Certidão - Recebimento - Certidão de Trânsito - Cert. Publ
ADPF-MC
Petição (97341/2008)
Petição (97545/2008)
Petição (106268/2008)
Petição (106269/2008)
Petição (107012/2008)
Petição (107417/2008)
Petição (107426/2008)
Petição (107574/2008)
Petição (108313/2008)
Petição (118294/2008)
Petição (127246/2008)
Petição (150953/2008)
Protocolo (92392/2008)
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