Processo: ADI/4068
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Dívida Ativa
Versão
3.0.5
Processo (ADI/4068)
1 - Petição inicial (Documento excluído: 17/04/2017)
2 - Petição inicial
3 - Certidão - receb., rev., aut. e reg.- DLQ - conclusão
4 - Despacho - 17/4/2008
5 - Certidão - recebimento - conclusão
6 - Despacho - 22/4/2008
7 - Certidão - recebimento - remessa - substituição
8 - Despacho - 27/4/2008 - art. 12
9 - Certidão - recebimento - juntada 2 ofícios
10 - Certidão de publicação - ref. ao desp. 27/4/2008 - junt. PG n° (66929/2008)
11 - Petição (66929/2008) - Presidente da República - prestando informações
12 - Certidão - juntada PG n° (67257/2008)
13 - Petição (67257/2008) - Senado Federal - prestando informações
14 - Certidão - vista à AGU
15 - Manifestação da AGU - PG n° (70997/2008)
16 - Certidão - recebimento - vista à PGR
17 - Manifestação da PGR
18 - Certidão - recebimento - juntada PG n° (74852/2008)
19 - Petição (74852/2008) - CFOAB - requer juntada de certidão
20 - Certidão - juntada PG n° (99074/2008)
21 - Petição (99074/2008) - SINPROFAZ - requer ingresso "amicus curiae"
22 - Despacho - 12/8/2008 - deferido
23 - Certidão de publicação - ref. ao despacho 12/8/2008 - conclusão
24 - Certidão - data - juntada PG n° (166871/2008)
25 - Petição (166871/2008) - CFOAB - requer juntada de procuração
26 - Certidão - conclusão - data - juntada PG n° (34107/2015)
27 - Comunicação assinada - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL
28 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Documento comprobatório - Documento comprobatório 1
30 - Certidão - retificação - conclusão - junt. de Mandado
31 - Mandado - intimação - PR
32 - Certidão - juntada de Mandado de Intimação
33 - Mandado - intimação - CN
34 - Certidão - Conversão em Processo Eletrônico
35 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Certidão - Certidão de Conversão de Processo em Eletrônico
37 - Certidão de julgamento
38 - Inteiro teor do acórdão
39 - Petição (69024/2020) - Petição
40 - Recibo de petição eletrônica (69024/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
41 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
42 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
ADI-MC
Petição (31333/2010)
Petição (34107/2015)
Petição (69024/2020)
Petição (67839/2008)
Petição (70997/2008)
Petição (99074/2008)
Petição (166871/2008)
Petição (67257/2008)
Petição (66929/2008)
Protocolo (51064/2008)
Petição (74852/2008)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças