Processo: ADI/4060
Assunto: Ensino Fundamental e Médio
Versão
3.0.3
Processo (ADI/4060)
1 - Petição inicial (Documento excluído: 04/02/2015)
2 - Petição inicial
3 - Certidão - recebimento, revisão, autuação e registro
4 - Despacho - 2/4/2008 - art. 12
5 - Certidão - receb. - junt. 2 ofs. - junt. PG n° (53102/2008)
6 - Petição (53102/2008) - Gov. SC - presta informações
7 - Certidão - juntada 1 AR - juntada PG n° (54695/2008)
8 - Petição (54695/2008) - AL/SC - presta informações
9 - Certidão - vista à AGU
10 - Manifestação - AGU
11 - Certidão - recebimento - vista à PGR
12 - Manifestação da PGR
13 - Certidão - recebimento - junt. 1 AR - concl. - data - juntada
14 - Despacho - 5/11/2009 - impedimento
15 - Despacho - 26/11/2009 - redistribuição
16 - Certidão - data - remessa - substituição
17 - Certidão de Data - Cert. de Publ. ref. desp. 5/11/2009 - junt.
18 - Relatório
19 - Certidão - distrib. de relatório - rem. - junt. Cert. Julg.
20 - Certidão de julgamento
22 - Certidão - data - juntada
23 - Inteiro teor do acórdão
25 - Certidão de publicação - ref. acórdão - trânsito - junt. PG n° (24999/2015)
26 - Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
27 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração - Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
29 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
30 - Certidão - conclusão
31 - Decisão monocrática
32 - Certidão - Conversão em Processo Eletrônico
33 - Prestação de informações (26080/2018) - Prestação de informações
34 - Recibo de petição eletrônica (26080/2018) - Recibo de Petição Eletrônica
35 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (26082/2018) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
36 - Documentos comprobatórios (26082/2018) - Documentos comprobatórios
37 - Recibo de petição eletrônica (26082/2018) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Decisão monocrática
ADI-MC
Petição (24999/2015)
ADI-ED
Petição (26080/2018)
Petição (26082/2018)
ADI-ED-ED
Petição (58701/2008)
Petição (54695/2008)
Petição (53102/2008)
Protocolo (40873/2008)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças