Processo: ADPF/132
Assunto: Reconhecimento / Dissolução
Versão
3.0.3
Processo (ADPF/132)
0 - Petição inicial
1 - Petição inicial (Documento excluído: 03/06/2016)
2 - Despacho - 3/3/2008
3 - Petição (30629/2008) - Gov. RJ - requer inclusão
4 - Petição (29848/2008) - Gov. RJ - requer extinção do feito
5 - Petição (30628/2008) - Gov. RJ - requer investigação autoria de petição
6 - Despacho - 11/3/2008
7 - Despacho - 13/3/2008
8 - Petição (45313/2008) - Pres. Poder Judiciário AC - presta inform. - fax
9 - Petição (45986/2008) - Pres. TJ/RS - presta informações - fax
10 - Petição (46385/2008) - Pres. TJ/RJ - presta informações - fax
11 - Certidão - decurso de prazo para informações
12 - Petição (45204/2008) - TJ/PA - solicita prorrogação de prazo - fax
13 - Petição (47800/2008) - TJ/BA - presta informações
14 - Certidão - decurso de prazo para informações
15 - Petição (47801/2008) - TJ/RO - presta informações
16 - Petição (47802/2008) - TJ/RS - presta informações
17 - Petição (47803/2008) - Poder Judiciário AC - presta informações
18 - Certidão - decurso de prazo para informações
19 - Petição (49067/2008) - TJ/PR - encaminha cópia de acórdão
20 - Petição (49750/2008) - TJ/ES - presta informações
21 - Petição (51018/2008) - TJ/RJ - presta informações
22 - Petição (51888/2008) - TJ/SC - presta informações
23 - Petição (52938/2008) - TJ/MT - presta informações
24 - Certidão - decurso de prazo para informações
25 - Certidão - decurso de prazo para informações
26 - Petição (51772/2008) - CONECTAS - requer ingresso "amicus curiae" - fax
27 - Despacho - 16/4/2008
28 - Petição (53866/2008) - TJ/MG - presta informações
29 - Petição (54588/2008) - TJ/MT - presta informações
30 - Petição (52868/2008) - CONECTAS - requer ingresso "amicus curiae"
31 - Despacho - 18/4/2008 - deferido "amicus curiae"
32 - Petição (57737/2008) - TJ/PA - presta informações
33 - Petição (57739/2008) - TJ/SE - presta informações
34 - Petição (57740/2008) - TJ/TO - presta informações
35 - Certidão - decurso de prazo para informações
36 - Petição (60868/2008) - Gov. RJ - reitera termos da inicial
37 - Petição (62352/2008) - TJ/AM - encaminha cópia de ofícios
38 - Petição (64185/2008) - TJ/GO - presta informações
39 - Petição (65573/2008) - AL/RJ - presta informações - fax
40 - Petição (66081/2008) - TJ/DF - presta informações
41 - Petição (67053/2008) - AL/RJ - presta informações
42 - Certidão - decurso de prazo para informações
43 - Despacho - 28/5/2008 - vista AGU e PGR
44 - Manifestação - AGU - PG nº 81154/2008
45 - Petição (79217/2008) - TJ/RO - presta informações com despacho
46 - Manifestação da PGR
47 - Petição (83828/2008) - ANIS - requer ingresso "amicus curiae"
48 - Despacho - 13/6/2008 - defere pedido de "amicus curiae"
49 - Petição (84234/2008) - TJ/MA - presta informações com despacho
50 - Petição (84235/2008) - TJ/AM - encaminha documentos com despacho
51 - Petição (89077/2008) - Poder Judiciário SP - presta informações
52 - Petição (89759/2008) - GEDI/UFMG - apresenta manifestação
53 - Despacho - 25/6/2008
54 - Petição (110724/2008) - GAI - requer ingresso "amicus curiae"
55 - Despacho - 13/8/2008
56 - Certidão - renumeração
57 - Despacho - 20/8/2008
58 - Despacho - 29/8/2008
59 - Petição (124070/2008) - TJ/RN - presta informações com despacho
60 - Despacho - 10/9/2008
61 - Petição (134785/2008) - ABGLT - requer ingresso "amicus curiae"
62 - Despacho - 25/9/2008
63 - Petição (166568/2008) - IBDFFAM - requer ingresso "amicus curiae"
64 - Despacho - 26/11/2008
65 - Petição (179449/2008) - GAI - apresenta memoriais com despacho
66 - Petição (47634/2009) - SBDP - requer ingresso "amicus curiae" - fax
67 - Despacho - 20/4/2009 - defere "amicus curiae"
68 - Petição (48967/2009) - SBDP - requer ingresso "amicus curiae"
69 - Certidão - renumeração
70 - Petição (97468/2009) - AIESP - requer ingresso "amicus curiae"
71 - Petição (99083/2009) - AIESP - requer juntada de pareceres
72 - Petição (120335/2009) - IBDFAM - requer ingresso "amicus curiae"
73 - Despacho - 15/3/2010
74 - Despacho - 15/3/2010
75 - Certidão - juntada por linha - PG nº 16763/2010
76 - Certidão - Desentran. - Junt por lin pg 97719/2009 - Conc
77 - Certidão de publicação - Ref. desp. de 15/3/2010 - Conclusão.
78 - Petição (65452/2010) - DPF/RJ - presta informações
79 - Despacho
80 - Informação - STI
81 - Relatório
82 - Certidão - data - apensação ADI 4277 - conclusão
83 - Petição (16659/2011) - IBDFAM - manifesta interesse produzir sutent. oral
84 - Despacho
85 - Procurações e substabelecimentos - Procurações e Substabelecimento (Petição 17248/2011)
86 - Procurações e substabelecimentos - Procurações e Substabelecimento (Petição 17248/2011)
87 - Instrução - Parecer do Dr. Cláudio Fonteles (Petição 17248/2011)
88 - Instrução - Estatuto social (Petição 17248/2011)
89 - Instrução - Substabelecimento (Petição 17248/2011)
90 - Instrução - Procuração (Petição 17248/2011)
91 - Instrução - Requerimento de admissão como amicus curiae (Petição 17248/2011)
92 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 17248/2011)
93 - Despacho
94 - Certidão - data - Cert. de Publ. ref. ao desp. 28/3/2011
95 - Petição (20757/2011) - Alexandre G.M.F.Bahia - para fins de sustent. oral
96 - Juntada por linha - PG nº 16763/2010
97 - Juntada por linha (97719/2009) - - SR/RJ - comunica instauração de inquérito
98 - Instrução - Juntada de substabelecimento (Petição 23674/2011)
99 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 23674/2011)
100 - Despacho
101 - Instrução - Requerimento de sustentação oral (Petição 24048/2011)
102 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 24048/2011)
103 - Petição (24285/2011) - Assoc. Eduardo Banks - req. ingr. "amicus curiae"
104 - Petição (24294/2011) - Conectas DH - req. prazo de sustentação oral - fax
105 - Despacho
106 - Despacho
107 - Petição (24587/2011) - ANIS - informa interesse
108 - Petição (24817/2011) - Isabel P. C. Machado - req. juntada de procuração
109 - Despacho
110 - Certidão - elab. de ofício - Cert. de Publ. ref. desp 2/5/11
111 - Certidão de julgamento - 4/5/2011
112 - Certidão de julgamento - 5/5/2011
113 - ACÓRDÃO
114 - Certidão de publicação - ref. ao acórdão
115 - PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (82928/2011) - Associação Eduardo Banks
116 - PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (83204/2011) - Associação Eduardo Banks - fax
117 - Petição (85812/2011) - PGR - ciente do acórdão
118 - Certidão de julgamento - 26/11/2012
119 - Despacho
120 - Certidão - data - Cert. de Publ. ref. desp. 1/8/2013 - junt.
121 - Despacho
122 - Termo de Juntada de Certidão de Julgamento (Documento excluído: 03/06/2016)
124 - Decisão monocrática
125 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR
ADPF-MC
Petição (120335/2009)
Petição (16763/2010)
Petição (65452/2010)
Petição (16659/2011)
Petição (17248/2011)
Petição (20757/2011)
Petição (23674/2011)
Petição (24048/2011)
Petição (24285/2011)
Petição (24294/2011)
Petição (24587/2011)
Petição (24817/2011)
ADPF-ED
Petição (31858/2013)
Petição (32714/2013)
Petição (51498/2014)
Protocolo (25832/2008)
Petição (29848/2008)
Petição (47800/2008)
Petição (47801/2008)
Petição (47802/2008)
Petição (47803/2008)
Petição (64185/2008)
Petição (30628/2008)
Petição (30629/2008)
Petição (49067/2008)
Petição (49750/2008)
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Petição (57739/2008)
Petição (57740/2008)
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