Processo: ADI/4013
Assunto: Plano de Classificação de Cargos
Versão
3.0.3
Processo (ADI/4013)
1 - Petição inicial (Documento excluído: 18/10/2016)
2 - Petição inicial
3 - Despacho - 30/01/2008 - Art. 3º, parágrafo único
4 - Petição (19983/2008) - PV - requer deferimento da cautelar
5 - Despacho - 20/02/2008 - art. 12
6 - Petição (23281/2008) - PV - requer juntada do documentos
7 - Petição (38695/2008) - Gov. TO - presta informações
8 - Manifestação - AGU
9 - Manifestação da PGR
10 - Petição (109285/2008) - Gov. TO - juntada de documentos - com despacho
11 - Petição (118654/2008) - requer requisição dos autos da PGR
12 - Petição (165687/2008) - requer preferência no julgamento
13 - Petição (17264/2009) - requer improcedência da ação
14 - Petição (129863/2008) - PV - requer preferência no julgamento
15 - Petição (104289/2009) - PV - requer inclusão do feito em parta para julg.
16 - Petição (104734/2009) - PV - requer juntada de procuração
17 - Petição (108409/2009) - PV - requer inclusão do feito em pauta para julg.
18 - Petição (108219/2009) - PV - requer juntada de procuração
19 - Despacho - 3/10/2009
20 - Relatório
21 - Certidão de julgamento - 9/6/2010
22 - Certidão - data - Cert. de Publ. ref. desp. 3/10/2009 - junt.
23 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Pedido de ingresso como amicus curiae - Pedido de ingresso como amicus curiae 1
25 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
26 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação 1
27 - Decisão monocrática
28 - Certidão de julgamento
29 - Termo de Juntada de Certidão de Julgamento (Documento excluído: 18/10/2016)
30 - Termo de Juntada de Certidão de Julgamento (Documento excluído: 18/10/2016)
31 - Certidão de julgamento
32 - Certidão de julgamento (Documento excluído: 18/10/2016)
34 - Certidão de julgamento (Documento excluído: 18/10/2016)
35 - Certidão de julgamento
36 - Comunicação assinada - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO - PRESIDENTE
37 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO - PRESIDENTE
38 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO - PRESIDENTE
39 - Comunicação assinada - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO - PRESIDENTE
40 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO - PRESIDENTE
41 - Comunicação assinada - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO - PRESIDENTE
42 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE NÃO TRANSMISSÃO DE FAX
43 - Inteiro teor do acórdão
45 - Certidão de publicação - ref. ao acórdão
46 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (20481/2017) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
47 - Documentos comprobatórios (20481/2017) - Documentos comprobatórios
48 - Recibo de petição eletrônica (20481/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (104289/2009)
Petição (104734/2009)
Petição (108219/2009)
Petição (108409/2009)
ADI-MC
Petição (30520/2010)
Petição (29246/2012)
Petição (20481/2017)
ADI-ED
Petição (55281/2008)
Petição (17264/2009)
Petição (109285/2008)
Petição (165687/2008)
Petição (19983/2008)
Petição (118654/2008)
Petição (38695/2008)
Protocolo (11108/2008)
Petição (23281/2008)
Petição (129863/2008)
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