Processo: ADI/3934
Assunto: Classificação de créditos
Versão
3.0.5
Processo (ADI/3934)
0 - Petição inicial
1 - Petição inicial (Documento excluído: 24/09/2018)
1 - Despacho
2 - Petição (140715/2007)
3 - Certidão
4 - Manifestação
5 - Petição (146085/2007)
6 - Manifestação da PGR
7 - Petição (75121/2008)
8 - Petição (77864/2008)
9 - Petição (91533/2008)
10 - Petição (8760/2009) - do Partido Democrático Trabalhista - PDT
11 - Despacho - 14/4/2009 - deferido "amicus curiae"
12 - Petição (57373/2009) - CNI - pedido de ingresso "amicus curiae"
13 - Petição (61617/2009) - GOL S.A. - requer ingresso "amicus curiae"
14 - Despacho - 26/5/2009 - deferido "amicus curiae"
15 - Despacho - 26/5/2009 - deferido "amcius curiae"
16 - Certidão de julgamento - 27/5/2009
17 - ACÓRDÃO - improcedente
18 - PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (135846/2009) - PDT - fax
19 - PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (136061/2009) - SNA
20 - RECURSO - Embargo de Declaração - PDT - fax (Documento excluído: 24/09/2018)
20 - PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (136080/2009) - PDT
21 - RECURSO - Embargos de declaração - SNA (Documento excluído: 24/09/2018)
21 - Petição (62834/2009) - PDT - requer juntada de procuração
22 - PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (138080/2009) - PDT (Documento excluído: 24/09/2018)
22 - Petição (63317/2009) - VRG Linhas Aéreas SA - req. juntada de procuração
23 - PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (137417/2009) - SNA
24 - Decisão - 14/5/2010 - embargos não conhecido
25 - Decisão - 14/5/2010 - não conhecido
26 - Certidão de publicação - ref. dec 14/5/2010 - Cert de Public dec 14/5/2010
27 - Instrução - Agravo Regimental contra Decisão Monocrática do Ministro Relator (Petição 31183/2010)
28 - Instrução - Apresentação da Lei de Recuperação Judicial - Senado Federal (Petição 31183/2010)
29 - Instrução - Monografia - A decisão do STF analisando a Lei de Recuperação e sua repercussão no âmbito Trabalhista (Petição 31183/2010)
30 - Instrução - Agravo Regimental contra Decisão Monocrática do Ministro Relator (Petição 31183/2010)
31 - Instrução - Apresentação da Lei de Recuperação Judicial - Senado Federal (Petição 31183/2010)
32 - Instrução - Monografia - A decisão do STF analisando a Lei de Recuperação e sua repercussão no âmbito Trabalhista (Petição 31183/2010)
33 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 31183/2010)
34 - Certidão de julgamento - 24/2/2011
35 - ACÓRDÃO - 24/2/2011 - não provido
36 - Certidão de publicação - ref. ao acórdão
37 - Certidão de trânsito em julgado
38 - Certidão de publicação - remessa
39 - Certidão de trânsito em julgado (Documento excluído: 24/09/2018)
ADI-MC
ADI-RG
Petição (135846/2009)
Petição (136061/2009)
Petição (136080/2009)
ADI-ED
ADI-ED-segundos
Petição (137417/2009)
Petição (31183/2010)
ADI-AgR
ADI-ED-segundos-AgR
Petição (63317/2009)
Petição (62834/2009)
Petição (61617/2009)
Petição (57373/2009)
Petição (8760/2009)
Petição (91533/2008)
Petição (77864/2008)
Petição (75121/2008)
Petição (147575/2007)
Petição (146085/2007)
Petição (140715/2007)
Protocolo (118624/2007)
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