Processo: ADPF/101
Assunto: Meio Ambiente ,   Importação de bens usados
Versão
3.0.3
Processo (ADPF/101)
0 - Petição inicial
1 - Petição (101338/2008) - 20ª Vara SJ/RJ - presta informações
2 - Petição (104362/2008) - 22ª Vara SJ/RJ - informa impos. de prestar inf.
3 - Petição (20284/2009) - Pneuback - manifesta interesse em sust. oral - fax
4 - Petição (21210/2009) - Pneuback - manifesta interesse em sust. oral
5 - Petição (21346/2009) - Pneus Hauer - manifesta interesse em sust. oral
6 - Petição (24516/2009) - CDH - requer sustentação oral
7 - Despacho - 3/3/2009
8 - Petição (22694/2009) - Pneus Hauer - manifesta interesse em sust. oral
9 - Petição (24770/2009) - ABR - requer inscrição de advogado
10 - Petição (24881/2009) - Recap pneus - manifesta interesse em sust. oral
11 - Petição (25107/2009) - RIBOR - requer produção de sustentação oral
12 - Despacho - 10/3/2009
13 - Despacho - 10/3/2009
14 - Petição (25420/2009) - RIBOR - requer producção de sustentação oral
15 - Petição (25453/2009) - CNH - requer produção de sustenção oral
16 - Certidão de julgamento - 11/3/2009
17 - Petição (25801/2009) - ANIP - requer juntada de substabelecimento
18 - Petição (99429/2008) - ANIP - requer vista dos autos
19 - Petição (178854/2008) - Pneuback - apresenta manifestação
20 - Despacho - 12/3/2009
21 - Certidão de julgamento - 24/6/2009
22 - Petição (81267/2009) - Embaixada da Rep. Paraguai - apresen. manifestação
23 - Certidão - renumeração
24 - Petição (97475/2009) - 28º Vara Federal/RJ - presta informações
25 - PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (97892/2009) - RIBOR -
26 - Decisão - 14/8/2009 - não conhecido os embargos
27 - Petição (101568/2009) - RIBOR - interpondo embragos de declaração - origin
28 - Certidão de publicação - ref. dec 14/8/2009 - Decurso de prazo p/ recurso
29 - Despacho - 26/4/2010
30 - Despacho - 26/4/2010
31 - Petição (35212/2010) - ABR - requer juntada de substabelecimento
32 - Instrução - Juntada de Substabelecimento
33 - Instrução - Juntada de Substabelecimento
34 - Instrução - Juntada de Substabelecimento
35 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 41287/2010)
36 - Inteiro teor do acórdão
37 - Certidão de publicação - ref. ao acórdão
38 - Mandado - intimação - PGF
39 - Mandado - intimação - Presidente da República
40 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de Publicação - remessa
ADPF-MC
Petição (22374/2010)
Petição (22373/2010)
Petição (35212/2010)
Petição (41287/2010)
Petição (14440/2014)
Protocolo (140812/2006)
Petição (11968/2008)
Petição (183656/2007)
Petição (52840/2008)
Petição (52841/2008)
Petição (52845/2008)
Petição (92643/2007)
Petição (92772/2007)
Petição (137093/2007)
Petição (143658/2007)
Petição (84078/2007)
Petição (95403/2007)
Petição (90563/2007)
Petição (96679/2007)
Petição (150096/2006)
Petição (168353/2006)
Petição (190015/2006)
Petição (190567/2006)
Petição (4432/2007)
Petição (164335/2006)
Petição (186333/2006)
Petição (146632/2006)
Petição (148404/2006)
Petição (148787/2006)
Petição (166533/2006)
Petição (177230/2006)
Petição (158830/2006)
ADPF-ED
Petição (93679/2008)
Petição (100114/2008)
Petição (100115/2008)
Petição (100430/2008)
Petição (100431/2008)
Petição (100966/2008)
Petição (100967/2008)
Petição (100969/2008)
Petição (155426/2008)
Petição (178854/2008)
Petição (97475/2009)
Petição (97892/2009)
Petição (22694/2009)
Petição (81267/2009)
Petição (24411/2009)
Petição (24516/2009)
Petição (24770/2009)
Petição (24881/2009)
Petição (25107/2009)
Petição (25271/2009)
Petição (74062/2009)
Petição (25420/2009)
Petição (25453/2009)
Petição (25800/2009)
Petição (25801/2009)
Petição (74859/2009)
Petição (101568/2009)
Petição (20284/2009)
Petição (21210/2009)
Petição (21346/2009)
Petição (88450/2008)
Petição (88636/2008)
Petição (88658/2008)
Petição (101334/2008)
Petição (101335/2008)
Petição (101336/2008)
Petição (101338/2008)
Petição (101340/2008)
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Petição (95339/2008)
Petição (95870/2008)
Petição (103637/2008)
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Petição (95983/2008)
Petição (96480/2008)
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Petição (105043/2008)
Petição (97285/2008)
Petição (97451/2008)
Petição (97455/2008)
Petição (105499/2008)
Petição (110573/2008)
Petição (129300/2008)
Petição (92420/2008)
Petição (98427/2008)
Petição (98712/2008)
Petição (98918/2008)
Petição (85914/2008)
Petição (92595/2008)
Petição (99224/2008)
Petição (99226/2008)
Petição (99327/2008)
Petição (99429/2008)
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Petição (99841/2008)
Petição (107907/2008)
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