Processo: ADI/3526
Relator: MIN. CELSO DE MELLO
Assunto: Transgênicos
Versão
3.0.5
Processo (ADI/3526)
1 - Petição inicial (Documento excluído: 09/03/2017)
2 - Petição inicial
3 - Certidão - conclusão
4 - Despacho - 3/8/2005 - art. 12
5 - Certidão - rec. - Cert. de Publ. - junt. PG n° (99427/2005)
6 - Petição (99427/2005) - ANPA - requer ingresso "amicus curiae"
7 - Certidão - juntada PG n° (102149/2005)
8 - Petição (102149/2005) - IDEC - requer ingresso "amicus curiae"
9 - Petição (102149/2005) - IDEC - requer ingresso "amicus curiae" - 02
10 - Petição (102149/2005) - IDEC - requer ingresso "amicus curiae" - 03
11 - Petição (102149/2005) - IDEC - requer ingresso "amicus curiae" - 04
12 - Petição (102149/2005) - IDEC - requer ingresso "amicus curiae" - 05
13 - Certidão - conclusão - rec. - junt. 3 ofs. - juntada
14 - Petição (106657/2005) - ANPA - requer juntada de procuração
15 - Certidão - juntada PG n° (108441/2005)
16 - Petição (108441/2005) - Assoc. Civil Greenpeace - req. ing "amicus curiae"
17 - Certidão - concl. - recebimento - junt. PG n° (109114/2005)
18 - Petição (109114/2005) - Câmara dos Deputados - presta informações
19 - Petição (110697/2005) - Presidente da República - presta informações (Documento excluído: 12/06/2018)
20 - Certidão - concl. - recebimento - junt. PG n° (110697/2005)
21 - Petição (110697/2005) - Presidente da República - presta informações
22 - Certidão - encerramento
23 - Certidão - abertura - juntada PG n° (110835/2005)
24 - Petição (110835/2005) - Senado Federal - presta informações
25 - Certidão - conclusão - receb. - junt. PG n° (113183/2005)
26 - Petição (113183/2005) - Assoc. Civil Greenpeace - req. junt. procuração
27 - Certidão - conclusão
28 - Despacho - 12/12/2005
29 - Despacho - 14/12/2005
30 - Despacho - 15/12/2005
31 - Despacho - 19/12/2005
32 - Certidão - rec. - Certidão de Publicação - receb. - juntada
33 - Petição (28504/2006) - Eduardo X. e outros - prestam informações
34 - Certidão - conclusão
35 - Despacho - 8/3/2006
36 - Certidão - recebimento - vista à AGU
37 - Manifestação - AGU - PG nº 52259/2006
38 - Certidão - conclusão
39 - Despacho - 19/5/2006
40 - Certidão - receb. - vista - rec. - junt. PG n° (127219/2009)
41 - Manifestação da PGR - PG nº 127719/2009
42 - Certidão - conclusão
43 - Recibo de petição eletrônica (12026/2018) - Recibo de Petição Eletrônica
44 - Pedido de ingresso como amicus curiae (12026/2018) - Pedido de ingresso como amicus curiae
45 - Procuração e substabelecimentos (12026/2018) - Procuração e substabelecimentos
46 - Documentos de Identificação (12026/2018) - Documentos de Identificação
47 - Certidão - Conversão em Processo Eletrônico
ADI-MC
Petição (127719/2009)
Petição (12026/2018)
Petição (99713/2005)
Petição (102149/2005)
Petição (106657/2005)
Petição (108441/2005)
Petição (109114/2005)
Petição (110697/2005)
Petição (110835/2005)
Petição (113183/2005)
Petição (28504/2006)
Petição (52259/2006)
Petição (99427/2005)
Petição (84442/2005)
Protocolo (75623/2005)
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