Processo: ADI/4277
Assunto: União Homoafetiva
Versão
3.0.3
Processo (ADI/4277)
0 - Instrução - Requerimento de sustentação oral (Petição 24049/2011)
1 - Petição inicial
2 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 24049/2011)
3 - Despacho - 8/7/2009
4 - Petição - (88343/2009) - PGR - apresenta manifestação
5 - Despacho - art. 12 - reautuar ADPF 178 como ADI 4277
6 - Petição (97459/2009) - Presidente da República - presta informações
7 - Petição (98522/2009) - CÂMARA DOS DEPUTADOS - presta informações
8 - Certidão - decurso de prazo para informações
9 - Manifestação - AGU - PG nº 102444/2009
10 - Petição (106495/2009) - CDH e outros - requerem ingresso "amicus curiae"
11 - Petição (107651/2009) - Senado Federal - presta informações
12 - Manifestação da PGR - PG nº 111837/2009
13 - Petição (13663/2010) - AIES/SP - apresenta manifestação
14 - Petição (13662/2010) - AIES/SP - requer ingresso "amicus curiae"
15 - Certidão - renumeração - Encerramento - vol. 4
16 - Petição (14199/2010) - IBDFAM - requer ingresso "amicus curiae"
17 - Petição (36680/2010) - AEB - requer ingresso "amicus curiae"
18 - Despacho - 2/3/2011 - redistribuição por prevenção - ADPF 132
19 - Despacho
20 - Despacho
21 - Procurações e substabelecimentos - Procurações e Substabelecimento (Petição 17237/2011)
22 - Procurações e substabelecimentos - Procurações e Substabelecimento (Petição 17237/2011)
23 - Instrução - Parecer do Dr. Cláudio Fonteles (Petição 17237/2011)
24 - Instrução - Estatuto social (Petição 17237/2011)
25 - Instrução - Substabelecimento (Petição 17237/2011)
26 - Instrução - Procuração (Petição 17237/2011)
27 - Instrução - Requerimento de admissão como amicus curiae (Petição 17237/2011)
28 - Instrução - Parecer do Dr. Cláudio Fonteles (Petição 17237/2011)
29 - Instrução - Estatuto social (Petição 17237/2011)
30 - Instrução - Substabelecimento (Petição 17237/2011)
31 - Instrução - Procuração (Petição 17237/2011)
32 - Instrução - Requerimento de admissão como amicus curiae (Petição 17237/2011)
33 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 17237/2011)
34 - Despacho
35 - Despacho
36 - Certidão de julgamento - 4/5/2011
37 - Certidão de julgamento - 5/5/2011
38 - Petição (24819/2011) - As. Eduardo Banks - req. junt. de substab. - desp.
39 - ACÓRDÃO
40 - Certidão de publicação - ref. ao acórdão
41 - Intimação - Presidente da República
42 - PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (82927/2011) - Associação Eduardo Banks
43 - PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (83205/2011) - Associação Eduardo Banks - fax
44 - Petição (85810/2011) - PGR - ciente do acórdão
45 - Termo de Juntada de Certidão de Julgamento (Documento excluído: 03/06/2016)
47 - Certidão de julgamento - 26/11/2012
48 - Despacho
49 - Certidão - data - Cert. de Publ. ref. desp. 1/8/2013 - junt.
50 - Despacho
51 - Certidão de publicação - ref. despacho 6/8/2013
52 - Decisão monocrática
Petição (106495/2009)
Petição (107651/2009)
ADI-MC
Petição (111837/2009)
Petição (13663/2010)
Petição (13662/2010)
Petição (14199/2010)
Petição (36680/2010)
Petição (17237/2011)
Petição (24049/2011)
Petição (24819/2011)
ADI-ED
Petição (31860/2013)
Petição (32715/2013)
Petição (57160/2014)
Protocolo (91427/2009)
Petição (97459/2009)
Petição (98522/2009)
Petição (102444/2009)
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